Nova lei de Lula em vigor com mais uma isenção e presente aos idosos

Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula (PT) garante um grande presente aos idosos. Isso porque, uma isenção cravada aos mais velhos pegou todos os brasileiros de surpresa

Graças a Constituição Federal (1988), os brasileiros possuem uma série de direitos e garantias, entre muitos outros dispostos em outras leis sancionadas ao longo dos anos no Brasil. Dessa vez, por exemplo, falaremos a respeito de uma lei cravada por Lula (PT), que chegou com uma nova isenção que caiu como um grande presente a milhares de idosos.

Sem sombra de dúvidas, sair do aluguel é o sonho de praticamente todo brasileiro que não tem moradia própria, sendo um dos maiores objetivos desse grupo. Dessa forma, principalmente os idosos, que querem se ver longe das dívidas e com mais dinheiro sobrando no mês, almejam conquistar o seu cantinho e se livrar dessa conta mensal.

Acontece que a nova lei crava por Lula, atinge diretamente os idosos que sonham em sair do aluguel. Isso porque a maioria das pessoas acima de 60 anos que ainda não tem moradia própria costumam gastar grande parte de seus rendimentos da aposentadoria para custear um local para morarem. No entanto, isso pode gerar o temido endividamento.

De acordo com o ‘G1’, aqueles que não tem casa própria desembolsam em média 31% da renda familiar somente com o pagamento do aluguel. Esses dados foram coletados pelo ‘Censo QuintoAndar de Moradia’, realizado em parceria com o ‘Datafolha’, ainda em 2022, e mostram um pouco da realidade de milhões de brasileiros.

Isenção aos idosos

Os idosos acima dos 60 anos possuem diversos direitos garantidos por lei, e prioridades quando o assunto é aquisição de imóveis nos programas habitacionais do Governo Federal. Muitos não sabem, mas 3% das unidades devem ser destinadas justamente para esse público específico. Além disso, eles poderão ter financiamento compatível com a sua renda.

Com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, algumas mudanças ocorreram com a volta do presidente Lula. Segundo o ‘Seu Crédito Digital’, os idosos assistidos pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC), tem vantagens no programa. Para auxiliar na redução do déficit habitacional do país, o Governo decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários.

Assim, novas faixas de participação foram criadas e as famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e possuem financiamento pelo MCMV serão isentas do pagamento das parcelas devidas. O programa agora concentra seus esforços em atender famílias de baixa renda, particularmente aquelas com ganhos de até R$ 2.640 por mês, oferecendo subsídios e opções de financiamento.

Quais são os limites de renda para participar do Minha Casa, Minha Vida?

Para as famílias se qualificarem no programa, elas devem atender a requisitos de renda e não ter nenhum imóvel registrado em seu nome, como já mencionamos. Para saber mais sobre como participar do programa, existe também a opção de simular o financiamento pelo simulador Minha Casa Minha Vida. Veja as condições de participação classificadas por faixa de renda familiar bruta:

• Faixa 1: Nessa faixa estão incluídas as famílias com renda bruta de até R$ 2.640 mensais, que estão localizadas em áreas urbanas, e com renda de até R$ 31.680 anuais em áreas rurais.
• Faixa 2: Quem tem direito ao Minha Casa Minha Vida nessa faixa são as famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 nas áreas urbanas. Enquanto nas áreas rurais é necessário a família ter renda entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800 anuais.
• Faixa 3: Nessa última faixa, estão enquadradas as famílias que vivem na zona urbana e com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000. E, para as famílias residentes na zona rural, a renda anual deve estar entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000.