Brasileiros em festa com nova lei e 2 grandes pagamentos confirmados pelo presidente LULA
Em 2024, o cenário político e econômico brasileiro é marcado por três vitórias que impactaram significativamente a vida dos cidadãos. Uma delas foi é promulgação de uma nova lei pelo presidente Lula, cujas medidas prometem mudanças substanciais.
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Outro marco é o anúncio de um presente inesperado para os brasileiros: um depósito de R$ 2 mil seguido por mais R$ 3 mil diretamente na poupança, gerando efeitos imediatos na economia doméstica.
O Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais, para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público.
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O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Segundo o G1, os alunos contemplados pelo programa Pé-de-Meia que fazem aniversário em janeiro e fevereiro receberam no dia 26 março a primeira parcela do benefício.
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O valor de R$ 200 é referente ao bônus de matrícula e não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano. Garantindo assim 2 mil todo ano. Contudo o valor chega a 3 mil, pois pode ser adicionada ao final do ano o incentivo para conclusão do ano.
FGTS Futuro
O FGTS Futuro é uma nova modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que segundo o site Economia UOL, permite aos trabalhadores utilizar os depósitos futuros do fundo para complementar a renda na obtenção de financiamento habitacional.
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Como funciona?
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- Caução dos depósitos futuros: O trabalhador autoriza a caução de seus depósitos futuros do FGTS por até 120 meses.
- Maior capacidade de pagamento: Com a caução, o valor das prestações do financiamento pode ser reduzido, aumentando a capacidade de pagamento do trabalhador.
- Compra de imóveis com valor mais alto: Isso possibilita a compra de imóveis com valor mais alto do que seria possível sem o FGTS Futuro.
- Redução do prazo do financiamento: O FGTS Futuro também pode ser utilizado para reduzir o prazo do financiamento, diminuindo o valor total dos juros pagos.
Quem pode usar o FGTS Futuro?
- Trabalhadores com carteira assinada: O FGTS Futuro está disponível para todos os trabalhadores com carteira assinada e conta do FGTS ativa.
- Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640: A modalidade é direcionada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640, atendendo à faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Alunos de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio público ou em escolas privadas com bolsas integrais ou parciais, e que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e frequentem 80% das aulas, podem receber o Pé-de-Meia.
Além da bolsa mensal de R$200, há bônus anuais de R$1.000 por ano letivo aprovado e R$200 para quem participa do Enem, totalizando até R$9.200 durante o ensino médio.