Uma nova lei de Lula chega nesta segunda (04), com maior vitória do INSS na década
Uma nova lei do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está chegando, nesta segunda-feira (04), que trás um novo valor do salário mínimo e grande vitória do INSS e você precisa ficar por dentro de todas as novidades.
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O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, voltado principalmente para os aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, e sempre emite um comunicado anunciando as novidades.
De acordo com o portal ’55 Content’, neste segunda-feira (04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar o Projeto de Lei que visa regular o trabalho através dos aplicativos de transporte de passageiros.
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Lula vai assinar hoje a nova lei (Reprodução: Internet)
O evento vai acontecer no Salão Oeste do Palácio do Planalto e terá início a partir das 15h. A medida foi tomada para um acordo pelo Grupo de Trabalho Tripartite,, através do Decreto nº 11.513, de 1º de maio de 2023.
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Esse grupo foi o responsável pela discussão da regulamentação dos serviços de transporte de pessoas e também de outras atividades realizadas pelas plataformas digitais.
Com isso, os motoristas terão uma remuneração mínima, tendo como base o novo valor do salário mínimo, de R$1.412, além da contribuição ao INSS, sendo uma grande vitória para esse grupo de trabalhadores.
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Os motoristas de Uber terão mais garantias trabalhistas (Reprodução: Internet)
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Os trabalhadores ganharão pelo menos R$8,02 por hora. Vale ressaltar que essa lei engloba os motoristas de carros, como Uber e 99, excluindo os entregadores como Rappi e o iFood.
Por fim, a empresa ficará encarregada de pagar uma fração de 20% ao INSS, dando a oportunidade de aposentadoria para esse grupo, que muitas vezes utiliza esse serviço por não conseguir entrar em outro mercado de trabalho.
INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)
Quando o Uber foi fundado?
O Uber, a principal empresa de aplicativo de transporte de passageiros, foi fundado em março de 2009 e é a que conta com o maior número de clientes atualmente.
