Confirmado: Nova lei OBRIGA mudança nos supermercados e vai impactar seu BOLSO na hora das compras

Nova lei atinge supermercados e consumidores precisam ficar atentos a mudança

Uma nova lei está causando grande repercussão no setor de supermercados e terá um impacto direto no bolso dos consumidores. Por isso, é importante que você fique por dentro das recentes mudanças e siga informado sobre seus direitos e deveres na hora de comprar.

A lei 9.910/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e sancionada pelo Governador Cláudio Castro, determina mudanças significativas nas práticas de promoções em estabelecimentos comerciais, como hipermercados, padarias, atacados e similares.

A principal exigência da lei é que os supermercados e estabelecimentos afins informem de forma clara e visível aos clientes se um produto está em promoção devido a avarias ou à proximidade do prazo de validade.

Isso significa que os consumidores terão acesso às condições dos produtos em oferta, permitindo que façam escolhas mais informadas na hora das compras, garantindo maior transparência nas promoções.

Pessoa fazendo compras no supermercado. Foto: Reprodução/Freepik

Antes, muitos consumidores se deparavam com produtos em promoção sem saber se o desconto estava relacionado a problemas na embalagem ou se era devido à proximidade da data de validade. Com a nova lei, essa informação será obrigatoriamente disponibilizada.

Embora essa medida possa gerar maior clareza e segurança para os consumidores, também levanta questões sobre como os estabelecimentos comerciais irão implementar as mudanças e como isso afetará os preços dos produtos.

A nova lei tem o objetivo de proteger os direitos dos consumidores, garantindo que eles tenham informações claras sobre as condições dos produtos em promoção,

Portanto, é importante que os supermercados cumpram as novas regulamentações e que os consumidores estejam atentos às informações disponíveis antes de realizar suas compras. A transparência nas promoções é um passo importante para promover práticas comerciais justas e garantir o bem-estar dos clientes.

O que fazer caso tenha adquirido um produto fora da validade?

Se você adquiriu um produto que está fora da validade, é importante agir com cuidado. Primeiramente, guarde o comprovante de compra, pois ele é uma prova crucial.

Além disso, não consuma o produto, já que isso pode ser prejudicial à saúde, e entre em contato imediatamente com o estabelecimento onde o adquiriu e relate o problema.

Por fim, solicite um reembolso ou a substituição do produto. Se o estabelecimento não resolver a questão adequadamente, registre uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor e mantenha registros de todas as interações.