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Martelo batido: NOVA LEI para brasileiros que andam de ônibus é confirmada e promove mudanças

05/08/2023 às 15h05

Por: Ionara Santna
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Pessoas em parada de ônibus. (Foto: Mariana Gil/ WRI Brasil)

Se você usa o transporte público, deve ficar de olho nas novas mudanças

O transporte nas linhas urbanas desempenha um papel crucial para o deslocamento diário de milhões de brasileiros em grandes municípios. Nesse cenário, uma novidade legislativa está chamando a atenção por prometer benefícios significativos para famílias em situação de vulnerabilidade.

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Essa mudança está relacionada ao programa Bolsa Família, que oferece auxílio financeiro a famílias carentes para suprir suas necessidades básicas. Através do Número de Identificação Social (NIS) , famílias que dependem desse meio de locomoção devem ficar atentas as novidades.

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Nova Lei pode beneficiar brasileiros inseridos no Programa Bolsa Família

Dentro desse cenário, as atenções se voltam para a notícia que está circulando sobre a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, a Trensurb. Segundo informações, a empresa estaria considerando a possibilidade de fornecer passagens gratuitas em trens e ônibus para os beneficiários do novo Programa Bolsa Família.

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Usuários do Bolsa Família comemorarem mais um pagamento EXTRA - Montagem: TVFOCO

Usuários do Bolsa Família comemorarem mais um pagamento EXTRA – Montagem: TVFOCO

O presidente da empresa, Fernando Marroni, explicou que a isenção das tarifas para os beneficiários do programa não teria impacto no preço das passagens para os demais usuários.

No entanto, vale ressaltar que essa ideia ainda está em estágio de planejamento e não foi implementada. Embora gere expectativas positivas, o projeto ainda não entrou em vigor e não oferece, no momento, passagens gratuitas para beneficiários do Bolsa Família na cidade de Porto Alegre.

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A iniciativa têm o potencial de beneficiar diretamente as famílias ao auxiliar seus integrantes em diversas áreas, incluindo a busca por emprego e a mobilidade urbana. A medida pode se traduzir em um importante passo para proporcionar melhores condições de vida a quem mais precisa.

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Vale ressaltar que jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos podem usufruir de descontos e viagens interestaduais gratuitas através do ID Jovem.

O Benefício permite duas passagens gratuitas para viagens interestaduais (por veículo, embarcação ou comboio ferroviário); Dois lugares com desconto de 50% em transporte interestadual (veículo, embarcação ou comboio ferroviário); Isenção da taxa de emissão da Carteira de Identidade Estudantil.

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QUAIS BENEFÍCIOS ADICIONAIS DO BOLSA FAMÍLIA?

Pessoas em fila do Bolsa Família - Foto Reprodução Internet

Pessoas em fila do Bolsa Família – Foto Reprodução Internet

As famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, que é um programa de transferência de renda do governo federal do Brasil, podem ter acesso a uma série de benefícios que vão além do auxílio financeiro mensal. Alguns dos benefícios adicionais que as famílias podem acessar incluem:

  1. Benefício Variável Jovem: Destinado a famílias que possuem jovens entre 16 e 17 anos, esse benefício visa incentivar a permanência desses jovens na escola. Para receber o benefício, é necessário que o jovem esteja matriculado em instituição de ensino e tenha frequência escolar mínima de 85%.
  2. Benefício Variável à Gestante: Oferecido às gestantes, é um auxílio para garantir uma gestação saudável e acompanhamento médico adequado. Para receber esse benefício, a gestante deve realizar o pré-natal e cumprir as demais obrigações do programa.
  3. Benefício Variável Nutriz: Voltado para famílias com crianças de até 6 meses de idade, esse benefício busca incentivar o aleitamento materno e a alimentação adequada dos bebês.
  4. Benefício para Superação da Extrema Pobreza: Destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita inferior a um determinado valor, esse benefício garante que a família alcance um patamar mínimo de renda.
  5. Auxílio Criança Cidadã: Auxílio destinado a famílias com crianças e adolescentes de 0 a 15 anos incompletos que estejam fora da escola.
  6. Bolsa Verde: Benefício para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de conservação ambiental ou unidades de conservação federais.
  7. Tarifa Social de Energia Elétrica: Famílias de baixa renda cadastradas no Bolsa Família podem ter desconto na conta de energia elétrica.
  8. Isenção de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos: Beneficiários do Bolsa Família têm direito a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos federais.
  9. Passe Livre Interestadual para Pessoas com Deficiência: Famílias com pessoas com deficiência cadastradas no programa têm direito a um passe livre para viagens interestaduais em transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário.
  10. Bolsa Família Digital: Plataforma online que permite o acesso às informações sobre o Bolsa Família, consulta de saldo, extrato, calendário de pagamentos e outros serviços.

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO GÁS?

Para ser beneficiário do Auxílio Gás, é necessário que a família esteja registrada no Cadastro Único e tenha uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo. O Cadastro Único também é um requisito essencial, porém não garante automaticamente a participação no Programa.

Para se cadastrar e ser elegível ao Auxílio Gás, é possível entrar em contato através do número 121 do Ministério da Cidadania. Para mais informações e detalhes sobre o processo, também é possível utilizar o aplicativo “Auxílio Brasil” e entrar em contato pelo telefone.

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Autor(a):

Me chamo Ionara Santana. Sou estudante de Engenharia da Computação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Body Piercer e encontrei o amor e a vocação pela redação através do TV FOCO, integrando a equipe desde 2018. Gosto de escrever matérias sobre os mais diversos assuntos da televisão e do mundo das celebridades, principalmente quando se trata de Realities e Novelas. Minha meta é trazer notícias rápidas e objetivas. Minhas redes sociais são: Email: [email protected]

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