Tudo sobre a nova lei direcionada aqueles que andam de ônibus
Milhares de brasileiros dependem do transporte público para se deslocar até o seu local de trabalho, entre outras atividades do dia a dia. A rotina, no entanto, não é das mais fáceis. Contudo, uma nova lei promete mudar a vida de quem depende de ônibus.
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Dito isso, nesta terça-feira (4), o TVFoco relembra uma notícia destinada aos moradores de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. Acontece que o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), juntamente com o superintendente de Mobilidade da prefeitura, André Dantas, anunciou as novas diretrizes do transporte público.
Tudo isso aconteceu após a publicação da Lei municipal 11.458/2023. Dentre as alterações, um dos tópicos relevantes é a proibição de circulação de ônibus sem ar condicionado. Além disso, as empresas de ônibus poderia contar com subsídio de R$ 512 milhões e o valor da passagem voltará para R$ 4,50.
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A nova lei mudará o cálculo de remuneração das empresas, que será com base na produção quilométrica, e não mais no número de passageiros transportados. Assim, a prefeitura visa garantir uma remuneração mais justa e incentivar a oferta de um serviço de qualidade para os usuários.
Com a nova lei os itinerários e horários das viagens passará a ser responsabilidade da prefeitura, e não mais das concessionárias. A intenção é de incentivar o planejamento e a organização do transporte público, proporcionando uma melhor experiência aos passageiros.
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Confira a seguir as condições para as empresas de ônibus receberam o subsídio milionário:
- garantir a segurança nas viagens;
- manter os ônibus limpos e conservados;
- oferecer ar condicionado;
- ser pontual;
- seguir a programação das viagens e o itinerário estipulado;
- evitar a superlotação dos veículos.
Quantas pessoas usam ônibus diariamente?
São transportados, em média, 2,5 milhões de pessoas por dia, em uma frota com cerca de 12.000 ônibus, distribuídos em 1.300 linhas, sendo que 150 delas fazem parte do Noturno – Rede de ônibus da Madrugada, da 0 às 4h.
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