SERÁ?!

ADEUS CNH: Nova lei em vigor permite que esses 5 veículos sejam conduzidos sem documento em 2024

20/08/2024 às 6h40

Por: Lennita Lee
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Esses modelos de moto não precisam de CNH pra serem conduzidos (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Canva/Freepik)

Nova Lei crava lista de veículos que não precisam mais do uso obrigatório da CNH para serem conduzidos e esses são os 5 modelos que se enquadram nessa regra

Assim como os movimentos das ruas e avenidas, as leis de trânsito estão sempre se renovando em ciclos em prol das novas realidades e necessidades da sociedade em geral. E isso fica ainda mais evidenciado diante dos novos comportamentos e hábitos que dominam a rotina de muitos condutores.

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Falando nisso, se antes ter um carro zero era o auge, atualmente andar sob duas rodas têm se tornado um objetivo cada vez mais atrativo. Até porque esse tipo de veículo se enquadra no trio essencial de qualquer consumidor: bom, bonito e barato.

Fora isso, os mesmos apresentam outra característica muito ovacionada na atualidade: a sustentabilidade uma vez que muitos desses veículos não fazem uso de combustível e sim de um sistema, muitas vezes elétrico, para funcionar como: ciclomotores, bicicletas elétricas, entre outros.

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Uma nova era

Inclusive, de acordo com o portal JC, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei das motos, EM VIGOR, comprova esse fato.

Vale dizer que, graças a essa mesma lei, em vigor desde julho de 2023, acabou chegando a uma lista de veículos populares, cujos condutores não são obrigados a ter a CNH para serem conduzidos.

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Primeiramente é bom entender as atualização das classificações de veículos sob duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran. Tais classificações ficaram definidas da seguinte forma:

  • 1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.
  • 2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Isso sem falar que as mesmas são um fundamentais para uma mobilidade mais sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

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  • 3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Com essas classificações bem definidas, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

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Documentação:

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos precisam possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

ACC:

Pra quem não quer tirar uma habilitação tradicional, a ACC pode ser a opção mais viável, mas existem alguns processos a seguir para conseguir o documento como:

  • 1- Comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município), aonde ficará ciente das taxas que deverão ser pagas, e também participará das aulas práticas.
  • 2- Fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo DETRAN, o que se assemelha bastante com a entrada na CNH.
ACC é o documento para condutores de ciclomotores (Reprodução: Internet)
ACC é o documento para condutores de ciclomotores (Foto Reprodução/ Internet)

As exigências necessárias são:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Ser alfabetizado na língua nativa do país;
  • Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
  • Requisitar o serviço no DETRAN.

ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

Quais motos não precisam da CNH para pilotar?

De acordo com o portal Garagem 360 e conforme dissemos acima, pelo menos 5 modelos não precisam mais do documento e são eles:

  • Zero Luna: Além de ser um dos melhores modelos vendidos no país, ela ainda atende às resoluções ditas acima por ser classificada como uma bicicleta elétrica e não uma moto. Ela ainda permite uma excelente experiência, principalmente para trajetos curtos. É equipada com motor de 350W e a bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah, o que permite uma autonomia de até 40 km e tempo de recarga de 6 a 8 horas.
  • Caloi Mobylete elétrica: Esse modelo voltou ao mercado bem mais moderno. Ela que sempre foi vista como a “motinha” que marcou a adolescência de muitos brasileiros, vem com motor de 350W e bateria (bivolt) de íon-lítio, 36 V e 10.4 Ah. Tudo isso em uma carenagem simples, de 29,7 kg.
  • Tailg Dyfly: Classificada como uma bicicleta elétrica, ela possui um estilo mais sofisticado, semelhante a uma pequena scooter. Com design inspirado na antiga Honda Dream, o modelo também conta com motor de 350W, mas a bateria é um pouco mais incrementada (48v 12ah de chumbo ácido), o que garante autonomia média de até 45 km.
  • Loop K1: O Loop K1 carrega um dos designs mais curioso da lista. Apesar da aparência meio frágil, o fabricante garante que a motinha suporta até 120 kg de peso em sua estrutura. O melhor de tudo, é que ele é um modelo dobrável e cabe em qualquer cantinho da casa.
  • S1 Smart Bike: Por fim temos a S1 Smart Bike, um modelo de moto eletrificada e com a maior autonomia no país. Com carga total, esse modelo pode rodar até 141 km. Um grande feito para o segmento. A S1 chegou ao mercado com diferentes opções de cores (branco, vermelho, preto, cinza e azul).

Também é a mais braba do seu nicho, podendo chegar aos 40 km/h em apenas 3,8 segundos.

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Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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