Nova lei da poupança EM VIGOR: Decisão de Lula atinge MILHÕES de contas da CAIXA no próximo dia 27/06

Nova lei da poupança confirmada atinge milhões de contas da CAIXA após decisão cravada de Lula

Ainda no dia 16 de janeiro de 2024, uma nova lei da poupança entrou em vigor graças à sanção do presidente Lula e deve atingir milhões de contas da CAIXA, nesta próxima quinta-feira (27).

Estamos falando do novo programa social chamado Pé de Meia, cujo qual funciona como um auxílio destinado a alunos do ensino médio, devidamente cadastrados no Cadúnico até fevereiro de 2024.

O projeto visa fazer com que esse mesmo aluno se mantenha nos estudos até a conclusão.

Isso porque, infelizmente, muitos deles desistem dos estudos a fim de trabalhar para ajudar na composição da renda familiar.

Segundo o G1, quase 9 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos ainda não concluíram seus esudos, conforme dados divulgados pelo MEC.

O que é extremamente preocupante, mesmo porque a falta de estudo aumenta o abismo social e diminuem de forma significativa as oportunidades para se conseguir uma boa colocação no mercado de trabalho.

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Números expressivos:

Só para se ter ideia em números, de acordo com o G1, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023.

Apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.

Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.

O número de estudantes que tiraram a nota máxima na redação aumentou: em 2022 foram 18 notas 1000; já em 2023, 60.

Porém apenas quatro alunos de escolas públicas estão nesse grupo.

Vale dizer que o Nordeste se destacou: 41% dos alunos com nota 1000 são nordestinos.

O Enem, pra quem não sabe, é fundamental para que esses mesmos estudantes possam as notas do teste para ingressar em universidades.

Entendendo como funciona o Pé de Meia:

Conforme divulgado pelo portal oficial do Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo.

Isso possibilita o acesso dele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Inclusive as redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo SGP, já iniciaram o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.

Para o procedimento, o MEC produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”.  

Os valores, que inclusive já possuem depósitos para daqui 1 dia, são direcionados a uma conta do Caixa Tem, cujo titular é o próprio estudante;

Valores:

O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, já foi pago entre os dias 26 de março e 3 de abril.

Agora, o incentivo de frequência, que neste ano será no valor de R$ 1.600, ainda está sendo executado em 8 parcelas.

Como mencionamos acima o próximo pagamento irá cair amanhã na conta, e seguira da seguinte forma:

Já o incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, terá o depósito na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.

Se algum aluno não receber o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.

Como funciona na prática o “Pé de Meia” através da poupança CAIXA ?

Como dissemos acima, os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente cadastrados no CadÚnico, serem assistidos pelo Bolsa Família e terem idade de 19 a 24 anos.

Alunos na faixa de 24 anos precisam estar matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA

De acordo com o Agência Brasil, a expectativa do programa é apoiar cerca de R$ 2 milhões e meio de jovens.

A abertura da conta é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e seguirá os seguintes critérios:

Segundo o portal Metrópoles, caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.

Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.

Menores de 18:

Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.

Em caso de um responsável legal que não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência Caixa.

A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:

• CAIXA Tem;
• Caixas eletrônicos da CAIXA;
• Lotéricas
• Correspondentes CAIXA Aqui

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*

(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui*)