Lula sanciona uma nova lei da poupança e Tebet confirma o presente
O ano de 2024 chegou com tudo para os brasileiros, cheio de novidades e boas notícias. E por falar nisso, veremos os detalhes de uma nova lei sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi confirmada pela Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet (MDB). Essa que crava um grande presente na poupança e na Caixa Econômica Federal.
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Segundo o ‘Portal News’ a ministra Simone Tebet celebrou ainda em janeiro, a sanção da lei que estabelece o programa que cria uma poupança para os alunos do ensino médio, aprovada pelo presidente Lula na Caixa. A ministra usou sua rede social para divulgar a lei que beneficiará os jovens do país.
“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CAD Único vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa.”, disse Tebet.
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Qual lei foi aprovada pelo Presidente Lula?
Conforme as informações disponibilizadas pelo portal ‘Infomoney’, no último ano, em dezembro de 2023, foi criado um programa de poupança pelo presidente Lula para incentivar a permanência de jovens estudantes no Ensino Médio. A lei n° 14.818, é quem dá a vida ao projeto popularmente chamado de ‘Pé-de-Meia’.
Sancionada em janeiro pelo governo Lula, a União fica autorizada a aportar até R$ 20 bilhões em um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, que também poderá receber recursos privados. Conforme o texto, os valores serão depositados em uma conta bancária com o nome do estudante, que poderá ser uma poupança digital.
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Para ter acesso, os alunos deverão ter uma frequência escolar mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e também comprovar a realização de matrícula no ano seguinte e ter participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a medida, o objetivo do governo é promover a redução da evasão escolar e estimular a conclusão do Ensino Médio.
“Eu tô acabando de sair aqui do palácio, participando da cerimônia onde o Presidente Lula sancionou aquele projeto, lembro, chamado por Poupança Jovem, que eu me comprometi a fazer quando fui candidata à Presidência da República, e depois pedi para o Presidente Lula encampar e endossar como uma das cinco medidas para que eu pudesse apoiá-lo, e, pois bem, hoje virou lei.” Completou Tebet na época da confirmação.
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Quais são os critérios para disponibilização do incentivo?
- Ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas;
- Ter idade entre 14 e 24 anos;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Não ter reprovação por duas vezes consecutivas;
- Ter frequência mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no período de apuração.
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