Sancionada por Lula: Nova lei da poupança CAIXA chega com presentão e salva milhares de CPFS nesta sexta (01)

Nova lei da popança da CAIXA chega para aliviar o bolso de milhares de CPFS

E uma nova lei, sancionada pelo presidente Lula, atinge em cheio a poupança CAIXA. Ela prevê mais um auxílio crucial que promete salvar milhares de CPFS do sufoco, e a notícia chega como um verdadeiro presentão nesta sexta feira (01).

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Estamos falando da liberação do programa “Pé de Meia”, idealizada pelo Governo Federal e que visa atender estudantes do ensino médio, em todo o Brasil.

De acordo com uma reportagem do Jornal Nacional, da Globo, ainda no dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal chegou a aprovar esse projeto, porém a mesma só foi sancionada de fato no dia 16 de janeiro de 2024.   

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Dados expostos

Ainda de acordo com o jornalístico da Globo, foi exposto que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023.

Apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.

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Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.

O número de estudantes que tiraram a nota máxima na redação aumentou: em 2022 foram 18 notas 1000; já em 2023, 60. Porém apenas quatro alunos de escolas públicas estão nesse grupo.

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Vale dizer que o  Nordeste se destacou: 41% dos alunos com nota 1000 são nordestinos.

Pra quem não sabe a importância do Enem é que os estudantes podem usar essas notas do teste para ingressar em universidades.

No dia 22 de janeiro iniciou as inscrições do Sisu para vagas nas instituições públicas.

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Garantido por LEI

O chamado programa Pé de Meia, Instituído pela Lei n. 14.818/2024, conforme mencionado acima, será destinado a estudantes afim de  promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Democratizando assim o acesso aos estudos e reduzindo o abismo causado pela desigualdade social entre os jovens do ensino médio.

Fora isso, ele estimula a inclusão social pela educação.

Conforme divulgado pelo portal gov.br, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

A lei prevê que haja incentivo de até R$ 6 bilhões destinados, não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano, para o programa social.

Vale destacar que as redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, já iniciaram na última quinta-feira, 29 de fevereiro, pelo Sistema Gestão Presente (SGP), o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.

Para o procedimento, o Ministério da Educação (MEC) produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”.  

Como irá funcionar o programa “Pé de Meia”?

Os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente:

1. Cadastrados no CadÚnico ou
2. Serem assistidos pelo Bolsa Família ou
3. Terem de 19 a 24 anos e serem matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é  apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens. O valor, que deverá ser depositado em uma poupança social da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante deverá ser de R$ 3 mil reais por ano, divididos da seguinte forma:

• R$ 200 reais durante 10 meses para manutenção no ensino médio
• Na aprovação, no final do ano, serão depositados mais R$ 2 mil em uma poupança, que poderão ser sacados apenas após a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*

(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui)