Nova lei aprovada acaba de cair como presente a milhões de contas poupança na CAIXA e muitos serão beneficiados em 2024
E uma notícia envolvendo uma nova lei da conta poupança acaba de cair como um verdadeiro presente para milhões de contas da CAIXA e promete beneficiar muitos brasileiros no próximo ano de 2024.
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Isso porque, de acordo com o portal Agência Brasil, o Governo federal criou um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens.
A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada no dia 28 de novembro, em edição extra do Diário Oficial da União.
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Entendendo a lei
No dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal aprovou o projeto, que como mencionamos, prevê o incentivo para os estudantes de baixa renda do ensino médio.
Porém todos eles deverão estar devidamente cadastrados no CadÚnico, que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
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De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens. O valor, que deverá ser depositado em uma poupança social da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante deverá ser de R$ 3 mil reais por ano, divididos da seguinte forma:
- R$ 200 reais durante 10 meses para manutenção no ensino médio
- Na aprovação, no final do ano, serão depositados mais R$ 2 mil em uma poupança, que poderão ser sacados apenas após a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.
MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação.
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O programa terá um custo de cerca de R$ 7 bilhões para cada ano. Esse é o valor que precisa estar no fundo neste ano par ao programa começar a rodar no ano que vem com os primeiros depósitos.
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Mas qual a importância do projeto da bolsa do ensino médio?
De acordo com o portal O Globo, dados do governo mostram que 8,8% dos alunos saem da escola no primeiro ano do ensino médio. Sendo assim o objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.
Como mencionamos acima, a ideia do programa hoje é beneficiar 2,47 milhões de jovens que estão no Bolsa Família, o que representa um terço do total de matrículas do ensino médio atualmente.
Esse programa é visto como uma grande potência para redução da evasão escolar. Calcula que um gasto teria um retorno de sete vezes o valor investido.
De acordo com o portal CNN, durante o programa “Conversa com o Presidente”, que contou com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula comentou o desemprego entre os jovens, principalmente recém-formados.
“Esse é um problema que nós temos que resolver, porque essa juventude tem que trabalhar. Você imagina, o cara não trabalha, desiste de estudar e tem um celular na mão, o celular passa a ser uma bomba atômica, porque esse cara tá com raiva de todo mundo.
Esse cara não acredita em ninguém, ele tá perdendo a esperança, coisa que nenhum ser humano pode”, declarou Lula antes de comentar a criação da poupança, cujo anúncio oficial deve ocorrer na próxima semana” – Falou ele na ocasião