Sancionada por Lula e confirmada por Tebet: Nova lei da poupança cai como presente da Caixa hoje (19)

Nova lei da popança da CAIXA, sancionada por Lula e confirmada por Tebet, chega como alívio para milhares de brasileiros

E uma nova lei, sancionada pelo presidente Lula e confirmada por Simone Tebet, atinge em cheio a poupança CAIXA.

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Essa nova lei prevê mais um auxílio crucial que promete aliviar o bolso de milhares de brasileiros, o que chega como um verdadeiro presentão nesta terça-feira (19).

Estamos falando do programa “Pé de Meia”, idealizada pelo Governo Federal e que visa atender estudantes do ensino médio, em todo o Brasil.

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Inclusive, conforme exposto por uma reportagem do Jornal Nacional, da Globo, que foi ao ar no dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal chegou a aprovar esse projeto.

Porém a mesma só foi sancionada pelo presidente, de fato, no dia 16 de janeiro de 2024.   

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Dados expostos

Ainda de acordo com o jornalístico da Globo, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023.

Apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.

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Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.

O número de estudantes que tiraram a nota máxima na redação aumentou: em 2022 foram 18 notas 1000; já em 2023, 60. Porém apenas quatro alunos de escolas públicas estão nesse grupo.

Vale dizer que o  Nordeste se destacou: 41% dos alunos com nota 1000 são nordestinos.

Pra quem não sabe a importância do Enem é que os estudantes podem usar essas notas do teste para ingressar em universidades.

Vale dizer que, no dia 22 de janeiro de 2024, se iniciou as inscrições do Sisu para vagas nas instituições públicas.

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Tá valendo …

O chamado programa Pé de Meia, Instituído pela Lei n. 14.818/2024, conforme mencionado acima, terá como foco auxiliar os estudantes em prol de mantê-los matriculados no ensino médio público.

O que democratiza de forma efetiva o acesso aos estudos e reduz o abismo causado pela desigualdade social entre os mais jovens. Isso sem falar que ele estimula a inclusão social pela educação.

Conforme divulgado pelo portal gov.br, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

A lei prevê que haja incentivo de até R$ 6 bilhões destinados, não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano, para o programa social.

Vale destacar que as redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, já iniciaram no dia  29 de fevereiro, pelo Sistema Gestão Presente (SGP), o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.

Para o procedimento, o Ministério da Educação (MEC) produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”.  

Como dissemos no inicio desse texto, a ministra Simone Tebet chegou a confirmar o programa através das suas redes sociais, para divulgar esse novo avanço em prol da educaçao:

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CAD Único vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa.”

Como irá funcionar o “Pé de Meia” através da poupança CAIXA ?

Os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente:

1. Cadastrados no CadÚnico ou
2. Serem assistidos pelo Bolsa Família ou
3. Terem de 19 a 24 anos e serem matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é  apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens. O valor, que deverá ser depositado em uma poupança social da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante deverá ser de R$ 3 mil reais por ano, divididos da seguinte forma:

• R$ 200 reais durante 10 meses para manutenção no ensino médio
• Na aprovação, no final do ano, serão depositados mais R$ 2 mil em uma poupança, que poderão ser sacados apenas após a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*

(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui)