Uma nova lei divulgada prevê a troca das placas de todos os veículos do país e você precisa saber o que está acontecendo
E uma nova lei divulgada acabou deixando milhares de motoristas, em todo o país, em estado de alerta em todo o país.
Isso porque, caso a mesma vigore, os veículos terão que mudar as placas de identificação do veículo novamente.
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E esta situação tem gerado muita preocupação e dúvidas para a maioria dos motoristas.
Afinal, o que essas mudanças irão impactar no emplacamento do veículo? Será que algumas informações antigas vão voltar para as placas novas? Calma que a gente explica!
Entendendo o projeto de lei
De acordo com o portal Pronatec, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) é o relator do projeto de lei (PL 3214/2023) cuja proposta é que tanto o nome do município como do estado voltem a constar nas placas de todos os veículos.
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Espera-se que Barreto emita um parecer favorável para a proposta relacionada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Conforme informado pelo relato ao portal R7, a alegação é que a falta destas informações tem causando grandes problemas no trânsito em geral, sobretudo quando há algum acidente, porque não se pode mais saber da onde o veículo veio.
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Desta forma, isso poderia ajudar ainda mais na identificação dos veículos em geral, desde que a proposta seja aprovada pelas autoridades responsáveis.
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Impactos
É bom frisar que esta novidade (que não é tão nova assim) tende a alterar novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que irá determinar, de vez, a obrigatoriedade desta nova placa.
Ou seja, as placas voltariam a ser como antes, deixando de lado as placas que padronizam todos os veículos dos países que fazem parte do Mercosul.
A única certeza é que se a proposta for aprovada no Congresso Nacional*, os antigos modelos de fato voltariam.
Mas, é preciso considerar algo muito importante que o proprietário do veículo. Isso porque, é muito provável que tal mudança da placa deva afetar o bolso destas pessoas.
Isso porque todo emplacamento exige que o responsável pelo veículo realize o pagamento necessário no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do local em que mora.
(*De acordo com o portal do Senado, a pauta ainda segue em tramitação*, e a última atualização foi divulgada dia 16/04 de 2024 com a seguinte descrição: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
Como funcionam as placas atualmente?
Vale mencionar que atualmente, as placas de todos os carros possuem o fundo pintado na cor branca e o tipo de veículo é identificado a partir da cor da fonte.
Desta forma, as cores são da seguinte forma:
- A cor preta para veículos de passeio;
- A cor vermelha para os veículos comerciais;
- A cor azul para os carros oficiais;
- A cor verde para os veículos que estão em teste;
- A cor dourada para os veículos diplomáticos;
- A cor prateada para os veículos de colecionadores.
Fora isso, este novo modelo de placa do padrão do Mercosul ainda conta com outros itens de segurança, com o QR Code na parte superior esquerda, que vem para tornar mais difícil as falsificações e clonagens em geral.