Projeto busca oferecer salário em dobro para grupo de beneficiários e você precisa ficar atento
Um projeto inovador tem ganhado destaque e atraído a atenção de milhares de brasileiros, oferecendo a perspectiva de pagamento em dobro do salário para um grupo específico de beneficiários.
Por conta disso, é crucial que você esteja ciente dessa novidade para aproveitar seus direitos ou informar familiares desse grupo de pessoas sobre as potenciais mudanças que podem estar por vir.
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O projeto em questão visa assegurar o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS para pessoas com deficiência que se encontram em situações de ausência dos pais, seja por falecimento ou destituição do poder familiar.
Nova lei: Projeto busca garantir salário em dobro para beneficiários do BPC (Foto: Internet)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados já aprovou o Projeto de Lei 368/23, o qual estabelece o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada para indivíduos com deficiência na hipótese de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar dos pais.
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Entretanto, a proposta ainda está em processo de tramitação, sujeita à análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A medida busca aprimorar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada e garantir que aqueles em situações de vulnerabilidade tenham acesso a recursos financeiros adicionais, assegurando sua estabilidade econômica.
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Martelo sendo batido com nova lei e logo do Inss – Foto Reprodução Internet
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O que é o BPC?
Para entender melhor, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa do governo brasileiro que fornece um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não possuem meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por suas famílias.
Para ser elegível ao BPC, é necessário que a renda per capita do grupo familiar seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente, que em 2023 corresponde a R$ 330,00. Além disso, existem critérios específicos para dois grupos de beneficiários:
- Pessoa Idosa: Para os idosos acessarem o BPC, o requisito essencial é ter 65 anos ou mais, além de cumprir o limite de renda. Essa condição visa amparar os idosos que não possuem recursos financeiros suficientes para garantir sua subsistência.
- Pessoa com Deficiência: No caso das pessoas com deficiência, é fundamental apresentar um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que limite sua plena participação na sociedade, além de atender ao limite de renda estabelecido.
