Maior vitória de junho: Nova lei sancionada por Lula entra em vigor com mais uma isenção aos idosos 60+

Idosos já podem comemorar o direito mais uma isenção

A chegada da terceira idade traz uma série de gastos adicionais. Em contrapartida, esse grupo de pessoas também tem direito a uma série de benefícios, ainda desconhecidos por muitos.

Recentemente, o presidente Lula sancionou uma nova lei que trouxe um alívio significativo para os idosos com mais de 60 anos, com uma série de novas facilidades.

As mudanças trazidas pelo governo estão relacionadas a um dos grandes sonhos de muitos que estão na terceira idade: Possuir a casa própria.

A busca pela casa própria é um objetivo comum entre os brasileiros, e para os idosos, essa meta se torna ainda mais urgente. Muitos desejam reduzir suas dívidas e ter mais recursos disponíveis mensalmente.

Com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) sob a administração de Lula, houve mudanças substanciais.

Uma das mais significativas é a prioridade concedida aos idosos no acesso às moradias. A nova lei determina que 5% das unidades residenciais do MCMV sejam destinadas aos idosos.

Além disso, os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possuem vantagens adicionais no programa.

As famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC que obtêm financiamento pelo MCMV são isentas do pagamento das parcelas, uma medida que visa diminuir o déficit habitacional no Brasil.

Segundo o Ministério das Cidades, essa isenção aplica-se às modalidades subsidiadas do MCMV, como FAR, FDS e Rural.

A seleção dos beneficiários segue critérios específicos, considerando as faixas de renda do programa e os registros habitacionais locais.

Para famílias na faixa 1, é necessário realizar um registro junto à prefeitura, que então inclui essas famílias no Cadastro Único (CadÚnico) e realiza a análise e seleção com base nas diretrizes do Ministério das Cidades.

Com a nova lei, o governo visa não apenas melhorar a vida dos idosos, mas também realizar o sonho da casa própria, aliviando o peso do aluguel que, segundo o G1, consome cerca de 31% da renda daqueles que precisam pagar por um lugar para viver.

Quem se enquadra na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida?

A Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é destinada às famílias de baixa renda. Especificamente, essa faixa contempla:

• Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas.
• Famílias com renda bruta anual de até R$ 31.680,00 em áreas rurais.