Nova lei baixa proibição contra item essencial nos supermercados e atinge o OxxO e demais redes do setor, causando choque em consumidores em região brasileira
E uma nova lei em vigor desde maio deste ano está afetando centenas de supermercados, como o queridinho OxxO, com uma proibição envolvendo um item extremamente necessário na hora de fazer as compras.
No caso a região mencionada trata-se de Salvador (BA) que agora se depara com a ordem de que as sacolas plásticas no podem mais ser distribuídas de forma gratuita. Vale destacar que essa regra já está em vigor há anos em outras localidades brasileiras, como a cidade de São Paulo.
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A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem como objetivo reduzir o uso de itens prejudiciais ao meio ambiente. Sendo assim, supermercados, mercadinhos, padarias e até mesmo as lojas estão proibidos de fornecer sacolas plásticas não recicláveis sem taxas.
De acordo com o portal Rádio Sociedade, a legislação determina que os estabelecimentos só podem disponibilizar sacolas recicláveis mediante pagamento, conforme dito acima.
Grandes redes supermercadistas, como Assaí, Atacadão e Sam’s Club, já adotaram a prática, com o custo de R$ 0,25 por sacola. Apenas para nível de conhecimento, especialistas alertam que o tempo de decomposição de uma sacola plástica na natureza pode variar entre 200 e 400 anos.
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Como mencionado acima, embora essa lei seja vista com novidade em Salvador, o tema já é discutido em outras regiões do país.
Além de estar em vigor em São Paulo, desde 2015, o Distrito Federal e Belo Horizonte também regulamentaram medidas semelhantes no ano de 2022.
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A fiscalização da nova lei na capital baiana ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que poderá aplicar multas em estabelecimentos infratores.
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Exigências
A norma exige que todas as sacolas plásticas comercializadas sigam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e sejam recicláveis, compostas por mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis.
Apesar de ter entrado em vigor somente agora, essa lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis ainda em maio de 2023, cuja autoria é do vereador Carlos Muniz.
Para Ivan Euler, titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador (Secis), a nova lei é crucial para preservar o meio ambiente.
De acordo com ele, os plásticos poluem rios e mares e acabam afetando de forma direta a saúde humana.
A Associação Baiana de Supermercados (Abase) comemorou a implementação da medida, destacando a importância da redução do consumo de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação dos ecossistemas locais.
Amanda Vasconcelos, presidente da Abase, enfatiza a necessidade de a sociedade repensar práticas e buscar alternativas mais ecológicas.
A Fecomércio-BA, representante dos interesses do comércio, também apoia a iniciativa, considerando-a uma medida sustentável e necessária para mitigar os danos ao meio ambiente.
Quais alternativas o consumidor tem para levar as compras?
Vale destacar que já tem algum tempo que as sacolas plásticas tomaram conta do noticiário nacional. As razões para isso são justamente a preocupação com os impactos ambientais que essas sacolas provocam no meio ambiente.
Mas se, independente da circulação ou não de sacolas plásticas, você preferir guardar suas compras de um modo ecológico ou não quiser pagar pelas sacolas, você pode contar com as alternativas abaixo:
- Ecobags;
- Sacolas oxibiodegradáveis;
- Sacolas de plástico verde;
- Sacolas de bioplástico;
- Carrinho de mão dobrável;
- Sacola de papel reciclado;
