Nova lei aprovada e vai tirar dinheiro direto da folha de pagamento
Uma nova lei acaba de ser aprovada, na calada da noite, e causa terror em todos os trabalhadores, pois vai tirar dinheiro direto da sua folha de pagamento e você precisa saber o que deve fazer para não perder esse valor.
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O ano de 2023 está sendo bastante complicado para todas as pessoas, que estão vendo o preço dos produtos básicos aumentando, e uma forte crise financeira deixada por conta da pandemia da Covid-19, então todo dinheiro é muito importante.
Por conta disso, uma validação do Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (11), durante a noite, sobre a contribuição assistencial, está causando terror em todos os brasileiros, que podem ver o valor ser descontado direto da folha de pagamento.
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De acordo com o portal ‘CNN Brasil’, o pagamento será exigido de todos os trabalhadores, sendo eles sindicalizados ou não, mas para ter validade, deverá constar nos acordos ou convenções coletivas entre os trabalhadores e patrões.
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Ainda segundo o site, o pagamento por parte do trabalhador não é obrigatório, mas para não pagar, deverá manifestar oposição em contribuir. Caso seja contrário, mas não se manifeste, o pagamento é feito diretamente por meio do desconto da folha.
A contribuição assistencial é voltada para o pagamento de atividades de negociações do sindicato, como reajustes salariais e também a extensão de benefícios.
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Vale ressaltar que o valor não é fixo, e todos eles são definidos e estabelecidos por negociação. Também não há natureza tributária.
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Quando a contribuição assistencial foi aprovada?
O Supremo Tribunal Federal validou a contribuição assistencial na última terça-feira (12).