Nova lei trabalhista é armada e visa beneficiar classe trabalhista com mais 1 aumento no salário mínimo
E uma nova lei trabalhista acaba de ser armada e prevê um novo aumento salarial do piso mínimo a uma série de trabalhadores. Vale dizer que essa perspectiva de mais um acréscimo no valor deixou muitos em ritmo de festa neste domingo (15).
Na última sexta-feira (12), em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, foi discutido um projeto de lei que aumenta para R$ 10.991,19 o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para a jornada de trabalho de 20 horas semanais.
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Conforme o portal oficial da Câmara dos Deputados, o aumento foi classificado pelos debatedores como necessário para com a dignidade dos profissionais e para o aprimoramento do serviço público de saúde.
A proposta (PL 1.365/2022), da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), também aumenta em pelo menos 50% o valor do adicional de horas extras e adicional noturno desses profissionais.
Nova lei armada prevê aumento salarial para médicos e profissionais da área (Foto Reprodução/Internet)
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Por dentro das mudanças
Vale destacar que o texto altera a Lei 3.999, de 1961, que estipula piso de três salários mínimos para as categorias.
A promoção do debate atende a requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do PL 1.365/2022 na CAE.
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Nelsinho, que também presidiu a audiência pública, destacou o papel da CAE na análise do impacto financeiro da proposição, que será necessária para a elaboração do relatório legislativo. Para ele, a análise está sendo feita de forma madura.
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A representante da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Giuliana Mafra Barbosa disse que o projeto representa uma Justiça Social com categorias que cuidam da saúde da população, mas são submetidas a salários “aviltantes”.
Se aprovada a nova lei trabalhista prevê aumento no salário de profissionais de saúde em R$ 10.991,19 (Foto: Reprodução/Montagem TV Foco)
Ela manifestou muita confiança que o Legislativo conquiste a solução necessária às demandas.
No mesmo sentido, Rita Virginia Marques Ribeiro expressou a posição da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) de que a lei do piso salarial da categoria, que está em vigor desde 1961, precisa de uma atualização urgente.
Ela fez questão de destacar a respeito da precarização da profissão e o elevado nível de demanda sobre os médicos.
Fora isso a elevação do salário mínimo de médicos e dentistas ainda contribuirá para que os concursos públicos atraiam mais profissionais em regiões mais carentes e distantes dos grandes centros
O que foi decidido quanto à PL 1.365/2022?
Vale destacar que no Senado, Tadeu Henrique Pimentel, presidente da Federação Médica Brasileira, chegou a dizer que em alguns estados e municípios já remuneram os médicos até acima do piso salarial proposto.
Tadeu Henrique Pimentel, presidente da Federação Médica Brasileira (Foto Reprodução/Youtube)
Porém, em grande parte na forma de “penduricalhos” que não serão incorporados à aposentadoria, deixando ainda mais em evidência a importância de que o piso seja atualizado.
Agora o projeto ainda segue em tramitação para estudo quanto aos impactos financeiros que podem ser gerados com esse novo aumento.
