Uma nova lei trabalhista coloca mudança na jornada de trabalho dos brasileiros e causa euforia nos mesmos
Uma nova lei trabalhista está fazendo com que os brasileiros fiquem completamente felizes com uma mudança na jornada de trabalho.
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Isso porque envolve diretamente aquele extra, aquela folga trabalhada ou aquele final de semana que ao invés de descansar você passou trabalhando.
Na semana passada uma portaria do Ministério no Diário Oficial da União chamou a atenção dos funcionários brasileiros.
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Tudo porque, o texto revoga uma norma que foi criada em 2021, e traz mudanças na jornada do funcionário com registro em carteira.
Para quem não sabe, em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi autorizada de forma permanente que os empregados fossem ao serviço aos domingos e feriados. Para que isso acontecesse, bastava um acordo individual entre patrão e funcionário.
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O QUE MUDA AGORA?
Agora, em entrevista a Globo, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a medida foi uma reinvindicação dos sindicatos. Ainda vai haver uma análise do caso criando uma regra de transição para que as mudanças na jornada de trabalho passem a valer a partir de janeiro de 2024.
Agora fica basicamente decidido que:
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- O trabalho exercido por funcionários aos domingos e feriados fica autorizado após autorização em convenção coletiva, negociada entre sindicatos e patrões, e não mais em acordos individuais;
- A medida vale para quem atua em 13 dos 28 segmentos do setor de comércio e serviços.
De qualquer forma a lei é benéfica em qualquer circunstância para os funcionários. A lei permanece ativa, ou seja, os trabalhos aos feriado e finais de semana pode ocorrer, mas, desde que seja acordado em assembléia com o sindicato, exigindo o correto pagamento dos benefícios do dia que o funcionário passou na empresa.
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Agora, os funcionários tem mais segurança e confiança para conseguir, caso queira, ir ao local nessas condições.