Nova lei traz obrigação para donos de animais de estimação
No entanto, a nova lei promulgadas pela Câmara Municipal, decreta que os cariocas donos de pets, como cães e gatos precisarão realizar o registro de seu animais inclusos no Registro Geral de Animais do Rio de Janeiro (RGA).
Portanto, os tutores de animais já nascidos tem um prazo de 180 dias para realizar o processo, já para os recém-nascidos, vale o período de até seis meses de vida. A lei busca dar maior segurança, aos donos e aos animais, em relação a auxílios na saúde e controle da população de pets.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com o vereador Carlo Caiado, presidente da Câmara, responsável pela criação do projeto, em conjunto com mais nove vereadores, a lei visa ter conhecimento e identificar a quantidade de cães e gatos, auxiliando a implementação de políticas públicas voltadas para os animais, como proteção e controle de zoonoses.
Além disso, relatou ao jornal O Globo que a medida já existia por meio de decreto, em vigor desde 2019, que estabelecia o registro obrigatório de cães e gatos comprados e adotados em canis, gatis e demais locais de interessante da vigilância de zoonoses.
Para realizar o registro, o animal deve estar com a vacinação atualizada e o dono deve informar qualquer mudança no animal, como troca de tutor, morte, fuga ou desaparecimento do bicho.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Será necessário pagar taxa ou valor fixo para o registro?
O cadastro será pago, mas a prefeitura ainda não estipulou um valor fixo para cobrança. Desse modo, será válido para o registro original, já a segunda via do RCA e placa de identificação também podem ser taxados. Além disso, donos que estiverem inscritos no Cartão Família Carioca estarão isentos do pagamento.
Animais de estimação (Reprodução/Internet)
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Aumento do valor do salário mínimo e +1 EXTRA da Caixa: 2 vitórias chegam aos trabalhadores em 2025
● Melhor que 13° e 14° salário: Governo anuncia pagamento EXTRA de R$1.502 em 4 passos em 2025
● Adeus só R$ 1.412: Aposentadoria do INSS, BPC e +5 benefícios garantem reajuste histórico na era Lula
Registro Geral de Animais (Reprodução/Internet)
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Donos de pets terão nova obrigação (Reprodução/Internet)
