Novidade para grupo de trabalhadores faz salário mínimo entrar em disparada
Os trabalhadores agora estão em festa já que uma nova lei trabalhista entrega o salário mínimo impressionante e assim os CLT podem vibrar.
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Acontece que uma nova mudança para um grupo específico de trabalhadores faz com que os brasileiros de determinado trabalho podem comemorar uma nova lei que garante o aumento do salário mínimo.
Segundo informações do Conselho Federal de Enfermagem, o Tribunal Superior do Trabalho anunciou o fim das negociações entre a entidade patronal e os sindicatos da categoria para chegar a um entendimento sobre a aplicação do Piso da Enfermagem no setor privado.
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“O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as partes deveriam sentar em uma mesa de negociação e buscar um entendimento e que, na falta de um acordo, a situação deve ser resolvida por meio de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho”, observa a presidente do Cofen, Betânia Santos.
Segundo o portal, o ministro Aloysio Corrêa foi crítico em relação ao posicionamento intolerante da entidade.
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As entidades que representam os enfermeiros “manifestaram concordância com os termos da proposta por mim apresentada na reunião bilateral de trabalho e negociação realizada em 06 de março de 2024”, disse.
“Já a requerente, Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), se posicionou no sentido de não ser possível aderir e concordar com a proposta formulada na mediação, sem, contudo, apresentar qualquer outra possibilidade de solução ou alternativas às proposições feitas em relação a cada tema”, lamentou Aloysio Corrêa.
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De acordo com a Lei 14.434/22, o piso dos enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, o de técnicos em R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375.
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O QUE É SER UM CLT?
Quando um trabalhador é contratado via CLT, isso quer dizer que o emprego dele será formal, com carteira assinada, e ele terá direito aos principais benefícios da CLT como FGTS, INSS, décimo terceiro, férias, jornada de trabalho de até 08 horas diárias, e diversos outros direitos previstos nesta consolidação.