Novidade para grupo de trabalhadores faz salário mínimo entrar em disparada
Os trabalhadores agora estão em festa já que uma nova lei trabalhista entrega o salário mínimo impressionante e assim os CLT podem vibrar.
Acontece que uma nova mudança para um grupo específico de trabalhadores faz com que os brasileiros de determinado trabalho podem comemorar uma nova lei que garante o aumento do salário mínimo.
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Segundo informações do Conselho Federal de Enfermagem, o Tribunal Superior do Trabalho anunciou o fim das negociações entre a entidade patronal e os sindicatos da categoria para chegar a um entendimento sobre a aplicação do Piso da Enfermagem no setor privado.
“O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as partes deveriam sentar em uma mesa de negociação e buscar um entendimento e que, na falta de um acordo, a situação deve ser resolvida por meio de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho”, observa a presidente do Cofen, Betânia Santos.
Segundo o portal, o ministro Aloysio Corrêa foi crítico em relação ao posicionamento intolerante da entidade.
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As entidades que representam os enfermeiros “manifestaram concordância com os termos da proposta por mim apresentada na reunião bilateral de trabalho e negociação realizada em 06 de março de 2024”, disse.
“Já a requerente, Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), se posicionou no sentido de não ser possível aderir e concordar com a proposta formulada na mediação, sem, contudo, apresentar qualquer outra possibilidade de solução ou alternativas às proposições feitas em relação a cada tema”, lamentou Aloysio Corrêa.
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De acordo com a Lei 14.434/22, o piso dos enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, o de técnicos em R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375.
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O QUE É SER UM CLT?
Quando um trabalhador é contratado via CLT, isso quer dizer que o emprego dele será formal, com carteira assinada, e ele terá direito aos principais benefícios da CLT como FGTS, INSS, décimo terceiro, férias, jornada de trabalho de até 08 horas diárias, e diversos outros direitos previstos nesta consolidação.