Através de uma série de mudanças provocadas pela reforma tributária, uma nova lei estabelecerá valores de feira e de supermercados
A reforma tributária aprovada na semana passada impactará diretamente no valor de alimentos essenciais. Dois novos impostos substituirão outros cinco que estão vigentes atualmente, mas uma boa notícia se refere apenas ao que diz respeito em relação à cesta básica e uma nova lei que definirá esses valores.
De acordo com a Agência Brasil, após ser enviada para o Senado, a reforma tributária não aplicará impostos em cima dos alimentos da cesta básica. Uma nova lei complementar definirá uma lista nacional de produtos que terão alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
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A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) já desenvolveu uma lista de produtos que considera essenciais para compor a cesta básica nacional. São 38 itens, que vão desde alimentos, até itens de higiene pessoal e limpeza que atualmente não fazem parte da lista básica.
Existem cinco impostos cobrados atualmente: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Deputados na sessão do Plenário definiram a reforma tributária (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
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NOVO IMPOSTO
Com a reforma tributária, será criado o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, além do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI.
Além de todas essas mudanças na taxação de alimentos da cesta básica, a lei complementar também impactará nas feiras. Consequentemente, a expectativa é que os brasileiros passem a pagar menos em frutas, legumes e verduras.
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COMO FUNCIONA O NOVO IMPOSTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA?
Esse sistema de IVA dual funcionará da seguinte forma: a devolução dos créditos tributários compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária.
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De acordo com o governo, o relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.
Nova lei definirá novidades na reforma tributária (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
