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ATENÇÃO com chegada de Nova lei: Você pode ser impedido de renovar sua CNH a partir de agora
02/08/2023 às 7h10
Alguns cidadãos podem enfrentar impedimentos para renovar a CNH este ano devido a determinados motivos. É importante conhecer quais são essas situações para evitar problemas.
Novas regras foram implementadas para a renovação da CNH em 2023, especialmente para os condutores das categorias C, D e E. Agora, além de passar pelo exame toxicológico, eles também devem apresentar o resultado negativo para conseguir obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação.
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Essas alterações estão previstas na Lei 14.599/23, que inclui o item 148-A no Código de Trânsito Brasileiro. Essa mudança afeta diretamente os motoristas que dirigem caminhões, ônibus e veículos combinados, exigindo que comprovem o resultado negativo no exame toxicológico para seguir com o processo de renovação.
Outra novidade é que os condutores dessas categorias, com idade inferior a 70 anos, devem realizar o exame toxicológico a cada dois anos e seis meses. O prazo é contado a partir da obtenção ou renovação da CNH, reforçando a importância da regularidade no cumprimento desses exames.
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Para quem pretende tirar a CNH pela primeira vez ou renovar o documento, é fundamental estar ciente dessas novas exigências, pois o não cumprimento pode levar à impossibilidade de renovar a habilitação.
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CNH (Reprodução/Internet)
Auto-escola (Reprodução/Internet)
NOVA LEI
Além disso, durante a pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ajustou os prazos de renovação, permitindo um período mais amplo para os condutores realizarem a renovação após o vencimento da CNH. No entanto, após o término desse período excepcional, o prazo para renovação voltou a ser de 30 dias. O Contran estabeleceu um calendário específico para aqueles que tiveram suas CNHs vencidas durante a pandemia, com prazos que variam de acordo com o mês de vencimento.
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Portanto, é essencial que os motoristas estejam atentos às novas regras e aos prazos estabelecidos pelo Contran para evitar transtornos e multas relacionadas à renovação da CNH.
Veja abaixo o calendário feito pelo Contran:
- CNH vencida em junho de 2022: prazo para renovar até 28 de fevereiro de 2023
- CNH vencida em julho de 2022: prazo para renovar até 31 de março de 2023
- CNH vencida em agosto de 2022: prazo para renovar até 30 de abril de 2023
- CNH vencida em setembro de 2022: prazo para renovar até 31 de maio de 2023
- CNH vencida em outubro de 2022: prazo para renovar até 30 de junho de 2023
- CNH vencida em novembro de 2022: prazo para renovar até 31 de julho de 2023
- CNH vencida em dezembro de 2022: prazo para renovar até 31 de agosto de 2023
É possível tirar a CNH em 2 meses?
O processo para tirar a CNH leva, em média, 12 meses para ser concluído. Durante esse período, é necessário cumprir todas as etapas obrigatórias para obter a habilitação. Caso o candidato não consiga finalizar o processo dentro desse prazo, será necessário reiniciá-lo desde o início. É importante ressaltar que o tempo total pode variar um pouco, dependendo de cada pessoa. Algumas conseguem finalizar em um período um pouco menor, enquanto outras podem levar um pouco mais de tempo para concluir todas as etapas com sucesso.
Autor(a):
Larissa Santos
Cursando Relações Públicas na Universidade Anhembi Morumbi. Apaixonada por entretenimento e com passagens por outros sites como o AaronTuraTV, meu objetivo é informar com maior objetividade e clareza possíveis.