Alguns veículos em específico podem ter a isenção TOTAL do IPVA e você precisa saber quais são eles
Muitos não sabem, mas alguns veículos específicos garantem a isenção total do IPVA. Pois é, parece bom demais pra ser verdade, mas esse importante imposto pode ser exterminado na rotina de pagamentos de muitos brasileiros.
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Segundo o portal Pronatec, os veículos que podem ser beneficiados, estão entre os automóveis que foram fabricados há um certo tempo. Para isso, o proprietário deve observar bem o ano de fabricação do veículo.
Ademais, ainda é necessário destacar que o tempo de fabricação que concede isenção vai depender do estado, já que não se trata de uma determinação do governo federal, mas sim de um imposto de nível estadual.
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Isenção condicionada
A isenção do tributo é concedida para os veículos com, pelo menos, 15 anos de fabricação nos seguintes estados brasileiros: Sergipe, Distrito Federal, Rondônia, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Maranhão e Goiás.
A situação é diferente, por exemplo, no estado do Mato Grosso, quando o IPVA deixa de ser cobrado apenas aos veículos com 18 anos ou mais de fabricação.
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Outras unidades federativas do Brasil concedem a isenção apenas aos veículos com 20 anos ou mais de fabricação. São eles: São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Nos estados de Santa Catarina e Tocantins, é preciso que o automóvel tenha mais de 30 anos de fabricação para ficar isento.
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Já em Alagoas foi determinado que os carros que foram fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 não devem receber a cobrança do imposto. Pernambuco, por sua vez, NÃO concede nenhum tipo de isenção pelo tempo de fabricação.
No caso do estado de Minas Gerais, há uma regra ainda mais curiosa: os veículos que tiverem valor histórico, mediante comprovação, os que foram adquiridos a partir de leilões feitos pelo poder público e aqueles que contam com placa preta de coleção não precisam realizar o pagamento do tributo.
Em quais outras situações ocorrem a isenção do IPVA?
Fora esse tempo de fabricação, os proprietários de veículos que tiverem certas doenças vão poder fazer o pedido de isenção no pagamento do imposto.
Mas, é preciso que a enfermidade seja comprovada a partir de laudos médicos e também de exames. Cada estado vai fornecer a lista de doenças que se encaixam nesta situação.
Abaixo segue alguma delas
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Má formação ou encurtamento de membros;
- Acidente vascular encefálico;
- Doença de Parkinson;
- Lesões com sequelas físicas;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Paralisia cerebral;
- Deficiência mental;
- Artrite reumatoide;
- Doenças degenerativas;
- Neuropatia diabética;
- Deficiência visual;
- Manguito rotador;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Próteses internas ou externas;
- Tendinite crônica;
- Esclerose múltipla.
Em caso de roubo e furto de veículos também se configura validação para a isenção do imposto *SAIBAMAIS*