Uma nova modalidade de poupança chega a milhares de trabalhadores em março de 2024
E milhares de trabalhadores brasileiros, sob regime CLT, irão contar com uma nova modalidade de poupança pela Caixa, a partir de março deste ano de 2024.
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Fora isso, mais 3 viradas da Caixa Econômica Federal chegam como grandes novidades a esse grupo de pessoas e é sobre isso que iremos falar agora.
Poupança do FGTS Digital
Muitos não sabem, mas o FGTS é depositado pela empresa todo mês em uma espécie de conta poupança para os trabalhadores. No entanto, diferentemente da conta poupança comum, os depósitos são feitos pelas empresas.
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Embora os trabalhadores não possam sacar quando bem querem os valores ali depositados, o saldo rende seguindo os mesmos critérios de uma poupança regular.
A novidade é que, conforme o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com a criação do FGTS Digital, os pagamentos seguirão sendo feitos de forma inédita, uma vez que os métodos tradicionais de recolhimento do FGTS serão substituídos por essa inovação.
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O portal ainda permitirá que os dados dos trabalhadores sejam incorporados de maneira autônoma a partir do eSocial e dos eventos S-1200, S-2299 e S-2399.
De acordo com o portal BM&C News, Angela Dantas, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, é necessário que os profissionais contábeis se preparem para o uso do novo sistema.
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Entre as recomendações, está o uso da função ‘Simular Pagamento’ após a geração das guias a fim de se familiarizar com o funcionamento do portal.
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Quais são as 3 viradas reservadas para o FGTS Digital da Caixa?
1- Recolhimento via Pix
A primeira virada é que com o FGTS Digital, os profissionais contábeis passarão a recolher o FGTS mensalmente no dia 20 do mês subsequente à competência, exclusivamente via Pix.
Vale destacar que modificações e recolhimentos do recurso referentes a períodos anteriores à implementação do novo sistema ainda serão feitos via GFIP/SEFIP e pelo sistema Conectividade Social da Caixa Econômica Federal (CEF).
2- Competências
A segunda virada é que os fatos geradores do recurso que ocorrerem antes da efetiva implantação do FGTS Digital, prevista para março de 2024, devem ser cumpridos pelo sistema Conectividade Social (CAIXA), assim é feito hoje.
Portanto, considerando o ponto de corte da implantação, fica assim:
- Valores devidos de competências anteriores ao FGTS Digital: recolhidos pelo sistema conectividade da CAIXA (via SEFIP);
- Valores devidos a partir da competência de implantação do FGTS Digital: recolhidos exclusivamente pelo sistema do FGTS Digital.
3- Mudanças para MEIS e Segurado especial
Com o FGTS digital, os empregadores continuarão recolhendo o FGTS juntamente com o DAE mensal gerado pelo eSocial.
A única diferença é que o FGTS Rescisório será recolhido pelo FGTS Digital, em substituição à GRRF gerada pelo Conectividade Social.
Dessa forma, se o MEI ou o SE desligar um profissional por um motivo que gere direito ao saque do FGTS, é importante registrar a rescisão no eSocial e acessar o FGTS Digital.
Processo esse necessário para gerar a guia com os valores do recurso incidentes sobre o mês da rescisão, 13º proporcional, aviso prévio indenizado e a multa do FGTS (40% ou 20%).
Vale lembrar ainda que, no mês do desligamento, os empregadores ainda devem emitir o DAE no eSocial para recolhimento da contribuição previdenciária (INSS).
