ATENÇÃO! Se você é um beneficiário do Bolsa Família precisa saber dessa nova decisão que pode cortar o benéfico pela metade para algumas pessoas
O Bolsa Família é uma iniciativa do Governo Federal para combater a pobreza no Brasil, oferecendo uma renda básica para as famílias que seguem os critérios necessários.
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No entanto, a partir de julho de 2023, cerca de 1 milhão de famílias que recebem o benefício terão uma redução de 50%.
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda por pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218,00 por mês.
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A renda mensal por pessoa da família é calculada somando-se a renda de todos os membros da família e dividindo-se pelo número de pessoas que vivem na casa.
Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados e documentos de todos os membros da família corretos e atualizados.
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Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para continuar recebendo o benefício assistencial, as famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, como:
- Manter a frequência escolar das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Fazer o acompanhamento pré-natal das gestantes;
- Fazer o acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos;
- Por fim, manter o calendário de vacinação do SUS em dia.
Quem poderá ter o benefício cortado pela metade?
A nova regra do programa prevê que as famílias que recebem o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana terão o benefício básico do Bolsa Família reduzido em 50%.
Esse auxílio é um incentivo de R$ 200,00 por mês pago aos beneficiários que comprovam vínculo de emprego formal, para estimular a entrada no mercado de trabalho e a geração de renda.
No entanto, o governo entende que essas famílias já têm uma fonte de renda estável e não precisam receber o valor integral do benefício básico (R$ 600,00).
Por isso, cerca de 1 milhão de famílias que recebem o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana passarão a receber apenas metade do valor.
Contudo, elas continuarão recebendo os demais incentivos do programa Bolsa Família, como o Primeira Infância, o Composição Familiar e o Superação da Extrema Pobreza.