Com aposentadoria e indenização, nova revisão do Instituo Nacional do Seguro Social tem confirmação
Muitas pessoas aguardam atentamente as revisões do INSS que vai comunicar sobre aposentadoria, dinheiro e valores a receber.
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Segundo informações do jornal Extra, julgamento da “revisão da vida toda”, programado para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) não ocorreu.
A pauta trata de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos e a decisões judiciais que negaram direito à revisão segundo jurisprudência da época.
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Apesar da primeira decisão do STF, sem essas limitações, a aplicação da revisão está suspensa atualmente. O ministro Alexandre de Moraes aguarda o julgamento do recurso para liberar a retomada dos trâmites.
Em 2022, o STF considerou possível que aposentados pedissem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
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O caso que levantou a discussão foi a de um beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que solicitou a revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao julho de 1994.
A reforma da Previdência de 1999 tinha excluído da conta os pagamentos antes do Plano Real, de 1994, mas para associações que defendem os aposentados, isso prejudicou o cálculo de benefícios deles.
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Agora, o STF vai voltar ao julgamento. Neste tipo de revisão, os idosos que recebem benefício vindo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão aumentar o valor do seu salário. A quantia, após a revisão, pode liberar de uma única vez até R$ 50 mil para os aposentados.
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Segundo cálculos apresentados pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), embora cerca de 2,6 milhões de benefícios tenham potencial de serem atingidos pela correção, 382,7 mil teriam realmente direito.
