Novo benefício e jornada reduzida: CLTs estão em festa com 2 viradas, sendo uma delas até maio de 2025

Os CLTs estão em festa com 2 viradas cravadas sendo uma delas até maio de 2025 envolvendo novo benefício e jornada reduzida

O mercado de trabalho brasileiro está bastante agitado com grande novidades que prometem impactar positiva e significativamente a vida dos trabalhadores de carteira assinada (CLTs).

Duas grande viradas foram anunciadas, com uma delas chegando até maio de 2025, assim, trazendo novas vantagens. Além disso, a outra se trata da possibilidade na redução da jornada de trabalho.

Resumo

• Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cravou que novas regras importantes logo entrarão em vigor;
• Assim, beneficiando os trabalhadores CLTs ao incrementar algumas normas importantes;
• Além disso, uma recente aprovação no Senado Federal crava a possibilidade de mudanças que impactam a vida e saúde dos CLTs;
• Dessa forma, visando a redução na jornada de trabalho.

Viradas cravadas aos CLTs

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal ‘Sistema Eso’, em agosto deste ano, o MTE publicou a Portaria MTE N° 1.419, onde crava alterações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).

Dessa forma, a NR-1 passará por mudanças substanciais a partir de 24 de maio de 2025. Assim, definindo que as empresas criem um plano de gerenciamento de risco da saúde mental dos CLTs.

O Ministério reforçou a importância dos empregadores reconhecerem todos os tipos de riscos no ambiente de trabalho. Abrangendo riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, de acidentes e psicossociais.

Com a atualização das normas, as empresas passam a ter uma responsabilidade ampliada sobre a saúde mental dos CLTs, sendo obrigadas a implementar um planejamento eficaz para o controle dos riscos nessa área.

Na prática, as empresas precisarão apresentar dois documentos essenciais: a AET (Análise Ergonômica do Trabalho) e o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).

Este movimento surge em resposta ao aumento alarmante dos casos de trabalhadores afastados devido a transtornos mentais e comportamentais.

Isso porque, segundo dados do Ministério da Previdência Social, atingiram números recordes em 2023, sendo o maior índice de afastamentos desde 2014.

Jornada de trabalho reduzida

Além da chegada dessas alterações na NR-1, que visam a manutenção e cuidado com a saúde mental dos CLTs, recentemente, uma nova aprovação no Senado tem o objetivo de reduzir a jornada de trabalho.

Atualmente, a lei autoriza o modelo de escala 6×1, no qual o empregado trabalha por seis dias consecutivos e tem direito a apenas um dia de descanso na semana.

Porém, esse formato está em um intenso debate, levantando questionamentos sobre seu impacto na saúde dos trabalhadores. Podendo modificar a CLT, sendo obrigatório somente 4 dias de trabalho.

De acordo com o portal ‘BBC’, a deputada Erika Hilton (PSOL) apresentou um projeto de lei que propõe mudanças importantes na escala de trabalho dos brasileiros.

A proposta da deputada foi aprovada no Senado e logo deverá ser votada na Câmara. Caso aprovada, os CLTs terão a jornada de trabalho reduzida, reforçando também os cuidados com a saúde mental.

A flexibilidade tem o potencial de trazer diversos benefícios, veja alguns exemplos:

• Com menos horas dedicadas ao trabalho, os funcionários ganham mais tempo para cuidar da saúde, da família e se engajar em atividades pessoais, resultando em uma maior qualidade de vida.
• Além disso, estudos apontam que uma jornada mais curta pode impulsionar a produtividade, já que os trabalhadores ficam mais focados e motivados.
• Outro benefício relevante é a redução do estresse: ao diminuir a carga horária, a tendência é que os níveis de estresse e burnout no ambiente de trabalho sejam significativamente reduzidos, promovendo um clima organizacional mais saudável e equilibrado.

Considerações finais

As empresas agora serão responsáveis por adotar planos eficazes de gerenciamento de riscos psicossociais. Assim, garantindo que os CLTs sejam protegidos não apenas dos riscos físicos e ambientais, mas também daqueles relacionados ao bem-estar psicológico.

Além disso, a proposta de redução da jornada de trabalho, que está em debate, promete transformar a dinâmica laboral. Dessa forma, oferecendo aos trabalhadores mais tempo para se dedicarem à saúde, à família e a atividades pessoais, melhorando a qualidade de vida.

O que é uma Norma Regulamentadora?

Uma Norma Regulamentadora (NR) é um conjunto de regras e diretrizes estabelecidas pelo MTE do Brasil. Assim, visando garantir a segurança, saúde e integridade dos trabalhadores no ambiente de trabalho.

Essas normas são elaboradas com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e são obrigatórias para todos os empregadores e empregados, independentemente do setor ou porte da empresa.

As NRs abrangem diversos aspectos do ambiente laboral, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medidas de segurança, ergonomia, controle de riscos ambientais (físicos, químicos, biológicos, entre outros), organização do ambiente de trabalho, condições de saúde mental e física, e prevenção de acidentes.

Existem atualmente 37 NRs, cada uma tratando de um tema específico, como a NR-1 (Disposições Gerais), NR-6 (Equipamentos de Proteção Individual), NR-9 (Programas de Prevenção de Riscos Ambientais), entre outras.

A conformidade com essas normas é fiscalizada por auditores do trabalho e é essencial para a redução de acidentes e doenças ocupacionais.

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