Novo projeto envolvendo o INSS prevê uma série de benefícios a milhares de brasileiros e você pode ter direito
E em meados de julho de 2023, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, aprovou um projeto que caiu como um verdadeiro presente a milhares de servidores da instituição.
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O projeto trata se de uma portaria que estabelece as diretrizes do Programa de Incentivo de Bolsas de Estudo (Pibe), destinado especificamente aos servidores da instituição.
De acordo com o portal Extra, o projeto visou aumentar número de servidores graduados e pós-graduados no órgão, para melhorar o atendimento à população.
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Entendendo melhor o benefício
Esses cursos, inclusive, procura atender aos interesses da administração, fazendo com que o funcionário tenham mais facilidade à bolsa. O programa concede também o reembolso das mensalidades dos cursos aos funcionários.
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O Pibe contempla bolsas de estudo para cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e cursos superiores de tecnologia) e pós-graduação (lato-sensu e especialização, incluindo MBA) com durações mínimas especificadas.
O financiamento das bolsas de estudo é feito após um processo seletivo específico, o qual vai seguir os critérios estabelecidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas em um edital de seleção, alinhado ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.
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Como funcionarão esses cursos para servidores do INSS?
Os servidores que desejarem participar poderão escolher a instituição de ensino na qual desejam cursar, desde que atendam a determinados critérios dispostos no edital.
As faculdades devem oferecer aulas em tempo real em pelo menos 30% do curso. E só serão contemplados por uma única bolsa para graduação ou pós-graduação.
O curso também não pode causar o afastamento do servidor das atividades e o servidor só poderá ser contemplado com uma única bolsa de estudo para graduação ou pós-graduação.
Ainda de acordo com o Extra, o programa será financiado com recursos orçamentários específicos destinados ao desenvolvimento de servidores públicos federais em processos de qualificação e requalificação, de acordo com os limites estabelecidos pelo INSS.
Documentos
O beneficiário apto a bolsa deverá apresentar os seguintes documentos:
- Comprovantes de pagamento mensal
- histórico das disciplinas realizadas para obter o reembolso.
Caso o servidor contemplado pela bolsa não cumpra as obrigações ou cometa quaisquer irregularidades como: a desistência do curso, demissão, exoneração, entre outros, ele perderá o direito à bolsa e deverá ressarcir os valores já pagos pelo INSS.