Em vigor HOJE: Novo decreto do Detran chega com regra de SUSPENSÃO e atinge em cheio a CNH de idosos 60+

Confira nesta matéria tudo sobre o novo decreto do Detran em vigor que chega cravando regra rígida com suspensão e atinge em cheio a CNH de idosos com mais de 60 anos

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem sombra de dúvidas, é o principal documento de um motorista brasileiro. Sem ela, o cidadão que for pego dirigindo está sujeito a uma série de penalizações, dessa forma, é de suma importância estar sempre ligado a todas as alterações e atualizações sobre o documento. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre um novo decreto do Detran que chega com nova regra de suspensão atingindo a carteira de idosos 60+.

Como estamos falando de idosos, é importante mencionar que segundo o código de Trânsito Brasileiro (CTB) não existe uma idade máxima para dirigir, considerando que uma pessoa idosa pode estar tão bem com sua saúde física ou mental quanto qualquer jovem, bem como um jovem pode não ter capacidade para o mesmo. No entanto, agora existe um ponto que pode fazer pessoas de 60+ a perder sua CNH.

Como dito anteriormente, a CNH é um documento muito importante, e obrigatório para os motoristas brasileiros. Segundo o portal ‘Coluna Financeira’, em 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o CTB e definiu novos prazos de validade para a habilitação de idosos. Além disso, a CNH provisória possui agora a validade de apenas um ano. A seguir, confira como ficam as novas regras para renovação do documento:

• Até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
• Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
• Mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
• CNH Provisória: validade de 1 ano.

Bom, conforme a fonte, os motoristas que não realizarem a renovação dentro dos prazos determinados enfrentarão sérias penalidades. Além da apreensão da carteira de habilitação, tendo então a suspensão do direito de dirigir, estarão sujeitos a uma multa por infração gravíssima, com valor superior a R$ 250, e acumularão sete pontos na carteira.

A renovação da CNH

Bom, para renovar a CNH, os idosos devem iniciar o processo no Detran, onde passarão por exames de aptidão física e mental em clínicas autorizadas pelo governo estadual. Esse que verificam a saúde, incluindo visão, audição e habilidades mentais e para os idosos. Os exames são os mesmos, mas os critérios são um pouco mais rigorosos.

Vale dizer que, o envelhecimento é um processo natural, e acaba que algumas capacidades físicas e cognitivas diminuam, afetando a aptidão na direção e a segurança no trânsito. Sendo assim, após a realização dos exames, o documento é renovado automaticamente e pode ser retirado pessoalmente ou enviado pelos Correios mediante o pagamento de uma taxa.

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Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas. Além de ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.