Idosos cientes: 3 avisos históricos de Lula trazem novo feriado, real sobre 13º ao Bolsa Família e fim do IPTU

Uma chuva de benefícios como fim do IPTU, 13º ao Bolsa Família e um novo feriado, estão em vigor no governo Lula beneficiando muitos idosos

Em um cenário de crescente atenção, o presidente Lula destacou recentemente três avisos históricos que impactam os brasileiros. Entre as novidades está a instituição de um novo feriado, a confirmação sobre o pagamento do 13º ao Bolsa Família e o fim da cobrança do IPTU.

Essas medidas visam proporcionar maior segurança e benefícios até mesmo os idosos, refletindo um compromisso com a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da sociedade.

No dia 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil.

Celebrada em 20 de novembro, a data homenageia a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII. Esse dia também serve para aumentar a conscientização sobre a cultura negra e a luta pelos direitos da população negra no país.

De acordo com o G1, anteriormente, o dia já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Por exemplo, nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além da cidade de Boa Vista, em Roraima.

O feriado nacional foi aprovado pelo Congresso depois que a recém-formada bancada negra da Câmara apresentou o projeto de lei.

13º do Bolsa Família

Em uma nota divulgada no site do Governo do presidente Lula, foram divulgadas informações oficiais sobre o 13º salário do Bolsa Família.

Apesar de rumores e desinformações que circulam online, o pagamento de um 13º salário para o Bolsa Família não está previsto para 2024.

O programa Bolsa Família, instituído pelo governo federal, garante uma transferência mensal de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda bruta per capita.

É importante esclarecer que, em 2019, durante o governo anterior, foi pago um 13º salário do Bolsa Família como medida excepcional, por meio de Medida Provisória (MP). No entanto, essa medida não foi reeditada nos anos seguintes e não há previsão para que seja retomada em 2024.

IPTU

O 13º salário do Bolsa Família não existe, mas a isenção IPTU em São Paulo, continua no governo Lula.

A Prefeitura de São Paulo oferece a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para diversos casos, incluindo imóveis residenciais de até R$ 230 mil.

Esse benéficos está disponível para aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia.

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Segundo dados da prefeitura de SP, você precisa cumprir alguns requisitos.

Requisitos para requerer

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Apresentação de declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país. (Inciso I, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
• Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência (Inciso II, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
• Rendimento mensal (benefício, investimentos, rendas em geral) que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
• Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.

Idosos pagam IPVA?

No Brasil, idosos podem ser isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se preencherem certos requisitos estabelecidos por cada estado. Essas isenções geralmente são concedidas com base na idade do proprietário e no valor do veículo.

É importante verificar as regras específicas de cada estado para saber se um idoso tem direito à isenção do IPVA.