Uma chuva de benefícios como fim do IPTU, 13º ao Bolsa Família e um novo feriado, estão em vigor no governo Lula beneficiando muitos idosos
Em um cenário de crescente atenção, o presidente Lula destacou recentemente três avisos históricos que impactam os brasileiros. Entre as novidades está a instituição de um novo feriado, a confirmação sobre o pagamento do 13º ao Bolsa Família e o fim da cobrança do IPTU.
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Essas medidas visam proporcionar maior segurança e benefícios até mesmo os idosos, refletindo um compromisso com a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da sociedade.
No dia 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil.
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Celebrada em 20 de novembro, a data homenageia a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII. Esse dia também serve para aumentar a conscientização sobre a cultura negra e a luta pelos direitos da população negra no país.
De acordo com o G1, anteriormente, o dia já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Por exemplo, nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além da cidade de Boa Vista, em Roraima.
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O feriado nacional foi aprovado pelo Congresso depois que a recém-formada bancada negra da Câmara apresentou o projeto de lei.
13º do Bolsa Família
Em uma nota divulgada no site do Governo do presidente Lula, foram divulgadas informações oficiais sobre o 13º salário do Bolsa Família.
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Apesar de rumores e desinformações que circulam online, o pagamento de um 13º salário para o Bolsa Família não está previsto para 2024.
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O programa Bolsa Família, instituído pelo governo federal, garante uma transferência mensal de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda bruta per capita.
É importante esclarecer que, em 2019, durante o governo anterior, foi pago um 13º salário do Bolsa Família como medida excepcional, por meio de Medida Provisória (MP). No entanto, essa medida não foi reeditada nos anos seguintes e não há previsão para que seja retomada em 2024.
IPTU
O 13º salário do Bolsa Família não existe, mas a isenção IPTU em São Paulo, continua no governo Lula.
A Prefeitura de São Paulo oferece a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para diversos casos, incluindo imóveis residenciais de até R$ 230 mil.
Esse benéficos está disponível para aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia.
Segundo dados da prefeitura de SP, você precisa cumprir alguns requisitos.
Requisitos para requerer
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Apresentação de declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país. (Inciso I, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
- Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência (Inciso II, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
- Rendimento mensal (benefício, investimentos, rendas em geral) que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.
Idosos pagam IPVA?
No Brasil, idosos podem ser isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se preencherem certos requisitos estabelecidos por cada estado. Essas isenções geralmente são concedidas com base na idade do proprietário e no valor do veículo.
É importante verificar as regras específicas de cada estado para saber se um idoso tem direito à isenção do IPVA.
