Descubra todos os detalhes de 3 viradas que atingem em cheio trabalhadores sob regime CLT
E o ano de 2024 iniciou com uma enxurrada de novidades e acontecimentos na legislação, principalmente ao que se refere sobre os direitos trabalhistas de quem está sob o regime CLT.
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Isso porque nesse meio tempo o Governo Lula tomou algumas decisões importantes que afetam diretamente milhares desses trabalhadores.
Sendo assim, iremos trazer com detalhes sobre esses 3 viradas envolvendo o 14º salário do INSS, um novo valor histórico de salário mínimo e, até mesmo, sobre um novo feriado nacional que entrou no calendário oficial.
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1-Novo feriado nacional
Valor começar a lista falando sobre um novo feriado, cujo qual já entrou no calendário oficial e passou a valer a partir de 2024.
Falando em 2024, apesar de ser um ano bissexto* e com expectativas de muitos feriados caírem aos fins de semana, ou seja, em dias que geralmente a folga ocorre normalmente, ele ainda contará com uma lista de feriados interessantes, incluindo esse “novato” na lista dos nacionais.
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(*Chama-se ano bissexto o ano ao qual é acrescentado um dia extra, ficando com 366 dias)
Estamos falando do Dia da Consciência Negra, que geralmente é celebrado todo dia 20 de novembro.
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Muitos devem estar se perguntando: “Mas o que tem de novo?”, Calma que a gente explica!
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O que ocorre é que ele foi sancionado pelo presidente Lula, no dia 22 de dezembro de 2023, como um feriado nacional, conforme a nova Lei 14759/2023.
Ou seja, se antes ele era celebrado apenas em alguns estados, agora ele irá abranger o Brasil todo.
Além dessa mudança, o feriado também alterou o seu nome para Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, que é um grande símbolo da resistência!
Vale mencionar que além desse feriado, poderemos contar com mais 1 feriado prolongado:
- Proclamação da República: caíra em uma sexta feira, podendo ser emendado com sábado e domingo (15/11).
Veja abaixo a lista completa dos próximos feriados:
- Tiradentes 2024 (nacional): 21 de abril, domingo;
- Dia do Trabalho (nacional): 1º de maio, quarta-feira;
- Independência do Brasil (nacional): 07 de setembro, sábado;
- Dia de Nossa Senhora Aparecida (nacional): 12 de outubro, sábado;
- Finados (nacional): 02 de novembro, sábado;
- Proclamação da República (nacional): 15 de novembro, sexta-feira;
- Consciência Negra (nacional): 20 de novembro, quarta-feira;
- Natal (nacional): 25 de dezembro, quarta-feira.
- Ano Novo 2024 (nacional): 1º de janeiro de 2025- terça feira
MAS ATENÇÃO! É extremamente importante verificar a agenda do seu município, uma vez que possam existir feriados locais não listados ou a consideração de alguns dos feriados mencionados acima de forma distinta em determinadas regiões.
2- Anúncio do 14º salário
Apesar de ser um assunto que afeta diretamente aposentados do INSS, muitos trabalhadores que contribuem com a previdência social se perguntam:
“Será que o abono irá finalmente sair do papel em 2024?”.
Como muitos já sabem, o 14º salário está previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, cuja proposta é executar o pagamento do abono a aposentados e pensionistas com intuito de auxiliar com as contas de fim de ano.
Porém, o mesmo ainda SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação.
MAS ATENÇÃO! Apesar do abono ser destinado a todos s aposentados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não deve ser contemplado pelo projeto de lei.
Fora isso, mesmo diante dessa espera mais que interminável, ainda NÃO HÁ NENHUMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento.
Conforme dito acima, o avanço da proposta ainda segue em tramitação e está sujeito à aprovação de uma legislação específica.
Para piorar ainda mais a ansiedade, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, publicada, no dia 06 de março de 2023, que o 14º salários para segurados do INSS é de difícil execução.
Na ocasião ele atribuiu a dificuldade ao peso orçamentário:
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.
Sendo assim, o que nos resta é aguardar e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda ainda neste ano de 2024.
Porém, mesmo que isto aconteça, o que é pouco provável, o 14º salário do INSS poderá ser pago somente no próximo ano de 2025.
3- Qual será o novo salário mínimo ?
Para finalizar a lista, iremos dar mais detalhes de um novo valor de salário mínimo, que está prestes a estourar.
Isso porque, com a nova lei (EM VIGOR) da valorização sancionada por Lula em agosto de 2023, o salário mínimo deve acompanhar a correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo INPC.
Fora isso o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.
Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação.
Tendo em vista isso, de acordo com o portal Folha de S.Paulo, foi captada com exclusividade a informação de que o próprio Governo Federal está prevendo um novo valor histórico na casa de R$ 1.502 para 2025.
O valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes.
O dado baliza as contas do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional ainda no dia de hoje (15/04).
Se confirmado, o valor representará uma alta de 6,37% em relação ao piso atual*
(Para saber mais detalhes do assunto, clique aqui*)
