Novo feriado, 14º salário e decisão crucial sobre o novo salário mínimo: As 3 grandes viradas para 2024

Novo feriado, decisão sobre o salário mínimo e 14º salário prometem impactar a vida de trabalhadores e aposentados no ano de 2024

E o ano está quase acabando e com seu fim se renovam as expectativas para o próximo ano de 2024! Isso porque muitos assuntos que ficaram pendentes podem ter finalmente um desfecho já outras foram definidas nessas últimas semanas do ano.

Sendo assim, separamos uma lista de 3 viradas e de possíveis decisões envolvendo o novo salário mínimo, o 14º salário e um novo feriado para que você possa se preparar e ficar por dentro do que está acontecendo.

1-Novo feriado

Apesar de bissexto* e com expectativas de muitos feriados caírem aos fins de semana, ou seja, em dias que geralmente a folga ocorre normalmente, 2024 ainda contará com uma lista de feriados sendo que um deles é completamente novo, pelo menos a nível estadual.

(*Chama-se ano bissexto o ano ao qual é acrescentado um dia extra, ficando com 366 dias)

Estamos falando do Dia da Consciência Negra, celebrado todo dia 20 de novembro, que acaba de ser sancionado pelo presidente Lula, no dia 22 de dezembro para ser mais exato, a virar feriado nacional, conforme a nova Lei  14759/2023.

Além dessa mudança, o feriado também alterou o seu nome para Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, que é um grande símbolo da resistência negra*

Além desse feriado

Vale mencionar que além desse feriado, poderemos contar com mais 3 feriados, que conforme o calendário nacional de feriados, poderão ser prolongados:

1-Ano Novo 2024: Caíra em uma segunda feira, possibilitando emenda com sexta, sábado e domingo.

2-Paixão de Cristo: Tradicionalmente celebrada nas sextas, podendo ser emendada com sábado e domingo

3-Proclamação da República: caíra em uma sexta feira, podendo ser emendado com sábado e domingo

Fora os feriados estipulados de forma nacional, existem os pontos facultativos aonde há possibilidade ou não de folga, dependendo da negociação com as empresas e escolas, como o Carnaval.

Neste ano, essa data tão amada pelos brasileiros cairá nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça).

E a Quarta Feira de Cinzas, fechando os trabalhos de carnaval, no dia 14 de fevereiro.

Veja abaixo a lista completa

• Ano Novo 2024 (nacional): 1º de janeiro, segunda-feira;
• Paixão de Cristo — Sexta-feira Santa (nacional): 29 de março, sexta-feira;
• Tiradentes 2024 (nacional): 21 de abril, domingo;
• Dia do Trabalho (nacional): 1º de maio, quarta-feira;
• Independência do Brasil (nacional): 07 de setembro, sábado;
• Dia de Nossa Senhora Aparecida (nacional): 12 de outubro, sábado;
• Finados (nacional): 02 de novembro, sábado;
• Proclamação da República (nacional): 15 de novembro, sexta-feira;
• Consciência Negra (nacional): 20 de novembro, quarta-feira;
• Natal (nacional): 25 de dezembro, quarta-feira.

MAS ATENÇÃO! É extremamente importante verificar a agenda do seu município, uma vez que podem existir feriados locais não listados ou a consideração de alguns dos feriados mencionados acima de forma distinta em determinadas regiões.

2- Novo Salário Mínimo

Outra virada prevista para 2024, mas que já está dando o que falar há alguns meses, é o valor do novo salário mínimo que deverá passar a valer a partir do primeiro semestre do ano.

De acordo com o portal Metrópoles, e conforme anunciado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), no fim de agosto deste ano de 2023, a primeiro momento o valor do salário mínimo seria em torno de R$ 1.421.

Esse aumento significaria um incremento de 7,7%, valor esse considerado acima da média em comparação aos anos anteriores.

Porém, de acordo com a decisão da votação ocorrida no dia 21/12, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024 com o salário mínimo na faixa de 1413,00, como podem ver no vídeo abaixo:

Em suma, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO de R$93,00, que deverá ser pago agora no primeiro semestre do próximo ano.

Importante destacar que o novo valor, graças a nova lei da valorização,  leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC*), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.

(*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.)

Além disso, o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.

3- Mas o 14º Salário vai sair do papel em 2024?

Uma dúvida que perpetua na mente da maioria dos aposentados do INSS e trabalhadores é se o 14º salário vai finalmente sair do papel em 2024.

Para quem não se recorda o pagamento está previsto no  Projeto de Lei nº 4.367/20. A proposta é que haja a execução do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

Vale destacar que esse pagamento seria concedido em caráter excepcional durante o período da pandemia da COVID-19, entre os anos de 2020 a 2021.

Porém, o projeto SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a tão sonhada aprovação.

MAS ATENÇÃO! Apesar do abono ser destinado a todos s aposentados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não deve ser contemplado pelo PL do 14º salário.

Vale salientar que apesar da espera quase que interminável dos aposentados pelo 14º salário do INSS, ainda NÃO HÁ UMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento do pagamento.

Como mencionamos acima, o  avanço da proposta está sujeito à aprovação de uma legislação específica.

Fora isso, um anúncio feito pelo Carlos Lupi, afirmou que ESSE PAGAMENTO se encontra em um verdadeiro impasse, uma vez que  NÃO HÁ ORÇAMENTO suficiente para liberação desse valor:

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”

Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.