Lei anunciada sobre novo feriado nacional de abril choca brasileiros e data é definida em 2024

Novo feriado oficial cairá em abril de 2024 e data surpreende brasileiros

Os feriados são as datas mais aguardadas pelos brasileiros em geral. Seja para viajar, ou simplesmente descansar, é sempre bom programar o que fazer nessas datas que na maioria das vezes garantem bons momentos.

Falando nisso, uma lei quer transformar uma data oficial, já existente no calendário oficial, em um novo feriado nacional e notícia deixou muitos brasileiros chocados.

Estamos falando do tradicional “Dia do Índio”, celebrado todo dia 19 de abril.

Dia 19 de abril foi definido como Dia dos Povos Indígenas (Foto Reprodução/Contec Brasil)

Por dentro das mudanças

Agora essa data é denominada oficialmente de “Dia dos Povos Indígenas”, conforme a Lei 14.402/22, promulgada ainda no dia 08 de julho de 2022 pela antiga gestão.

Para Joenia Wapichana, a razão de renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio” mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira:

“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico.”

Joenia Wapichana (Foto Reprodução/Fagtar)

A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.

Fora isso, a criação da “nova data” é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), e visa que o Dia dos Povos Indígenas também seja incluído como um novo feriado nacional, da Lei nº 662/49.

Qual o status do projeto de lei que determina o dia 19 de abril como feriado nacional?

De acordo com o portal JC, a PL do feriado 19 de abril, criado pelo deputado Fábio Trad, ainda tramita em caráter conclusivo na Câmara.

Isso significa que ele não precisa passar pelo Plenário, apenas por algumas comissões para ser aprovado.

De maneira resumida, foram designadas as seguintes comissões para a aprovação do feriado Dia do Índio:

• Direitos Humanos e Minorias;
• Cultura; e
• Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em seguida, ele deve seguir para o aval do Parlamento e para a sanção do presidente da República. Por conta disso ele ainda não é considerado feriado nacional e sim uma celebração.

Dia 19 de abril. Dia dos Povos Indígenas, ainda não é considerado feriado nacional (Foto Reprodução/Internet)

Caso aprovado, conforme mencionamos, ele já tem a data definida para o dia 19 de abril.