Lei anunciada sobre novo feriado nacional de abril choca brasileiros e data é definida em 2024
Novo feriado oficial cairá em abril de 2024 e data surpreende brasileiros
Os feriados são as datas mais aguardadas pelos brasileiros em geral. Seja para viajar, ou simplesmente descansar, é sempre bom programar o que fazer nessas datas que na maioria das vezes garantem bons momentos.
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Falando nisso, uma lei quer transformar uma data oficial, já existente no calendário oficial, em um novo feriado nacional e notícia deixou muitos brasileiros chocados.
Estamos falando do tradicional “Dia do Índio”, celebrado todo dia 19 de abril.
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Dia 19 de abril foi definido como Dia dos Povos Indígenas (Foto Reprodução/Contec Brasil)
Por dentro das mudanças
Agora essa data é denominada oficialmente de “Dia dos Povos Indígenas”, conforme a Lei 14.402/22, promulgada ainda no dia 08 de julho de 2022 pela antiga gestão.
Para Joenia Wapichana, a razão de renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio” mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira:
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“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico.”
Joenia Wapichana (Foto Reprodução/Fagtar)
A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
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Fora isso, a criação da “nova data” é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), e visa que o Dia dos Povos Indígenas também seja incluído como um novo feriado nacional, da Lei nº 662/49.
Qual o status do projeto de lei que determina o dia 19 de abril como feriado nacional?
De acordo com o portal JC, a PL do feriado 19 de abril, criado pelo deputado Fábio Trad, ainda tramita em caráter conclusivo na Câmara.
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Isso significa que ele não precisa passar pelo Plenário, apenas por algumas comissões para ser aprovado.
De maneira resumida, foram designadas as seguintes comissões para a aprovação do feriado Dia do Índio:
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- Direitos Humanos e Minorias;
- Cultura; e
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em seguida, ele deve seguir para o aval do Parlamento e para a sanção do presidente da República. Por conta disso ele ainda não é considerado feriado nacional e sim uma celebração.
Dia 19 de abril. Dia dos Povos Indígenas, ainda não é considerado feriado nacional (Foto Reprodução/Internet)
Caso aprovado, conforme mencionamos, ele já tem a data definida para o dia 19 de abril.
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Autor(a):
Lennita Lee
Lennita Lee é jornalista com formação em Moda pela Universidade Anhembi Morumbi e experiência em reportagens sobre economia e programas sociais. Com olhar atento e escrita precisa, atua na produção de conteúdo informativo sobre os principais acontecimentos do cenário econômico e os impactos de benefícios governamentais na vida dos brasileiros. Apaixonada por dramaturgia e bastidores da televisão, Lennita acompanha de perto as movimentações nas principais emissoras do país, além de grandes produções latino-americanas e internacionais. A arte, em suas múltiplas expressões, sempre foi sua principal fonte de inspiração e motivação profissional.
