Fique por dentro das principais novidades envolvendo o 14° salário
Desde o projeto de lei criado em 2020, que visava proporcionar um abono anual aos aposentados e pensionistas do INSS, a confirmação do 14° salário ainda é uma esperança para muitos trabalhadores.
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Com o burburinho em torno dessa expectativa, diversas novidades têm surgido em relação ao tão aguardado 14° salário.
Aqui, destacaremos três grandes anúncios em torno desse abono, incluindo o comunicado oficial do Ministro da Previdência, e se estendendo até mesmo a um novo grupo de trabalhadores.
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Novo grupo de trabalhadores pode receber o 14° salário
A novidade gira em torno de um novo projeto de lei em análise no Senado propõe estender o abono do PIS para empregados domésticos, funcionando como um 14º salário.
Até então, essa categoria não tinha direito ao benefício, que pode trazer o pagamento de até um salário mínimo para babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), motoristas e cuidadores todos os anos.
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O projeto busca equiparar direitos e reforçar a renda dos trabalhadores, com um impacto financeiro baixo para os empregadores, com uma contribuição de 0,65% sobre a folha salarial do funcionário.
Se for sancionado, o PL começaria a valer em 2025. Contudo, o Instituto Doméstica Legal enviou ao governo um pedido para uma medida provisória (MP) que institua o abono do PIS de forma imediata.
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Prefeitura anunciou pagamento excepcional
Outra novidade em torno do 14° salário está relacionada a uma ação realizada pela Prefeitura de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul.
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Isso porque foi anunciado o pagamento de um 14º salário para agentes de saúde no início de 2024 que tenham cumprido suas metas de trabalho.
Este incentivo, proveniente do Ministério da Saúde, representa um reconhecimento pelos esforços desses profissionais na promoção da saúde pública.
Na ocasião, foram depositados na conta bancária de 93 servidores, desde Agentes Comunitários de Saúde a Agentes de Combate de Endemias, o valor extra de R$ 2.440,00.
Ministro da previdência bate o martelo sobre o 14° salário
Em contrapartida, o Ministro da Previdência Social falou sobre possibilidade a implementação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS em uma entrevista ao jornal O Globo em 2023.
Carlos Lupi destacou os desafios financeiros envolvidos na execução dessa medida, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e a capacidade financeira do governo.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil”, disse ele.
O Projeto de Lei 4367/2020 tinha como objetivo estabelecer um abono anual (14º salário) para os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
Embora o projeto não tenha sido aprovado, a implementação do 14º salário permanece como uma das principais reivindicações dos aposentados.
Diante desses três anúncios, a discussão em torno do 14º salário continua em pauta, refletindo a busca por soluções que atendam às necessidades dos trabalhadores e considere as limitações econômicas do país.
O que é o INSS?
O INSS, ou Instituto Nacional do Seguro Social, é uma autarquia do governo federal brasileiro responsável pela gestão e execução de políticas relacionadas à Previdência Social.
Ele administra a concessão e o pagamento de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, entre outros.
O INSS também é responsável pela arrecadação das contribuições dos trabalhadores e empregadores para o sistema previdenciário.
