Proibição direto no app e novo pagamento colossal na Netflix assusta 10 milhões de assinantes do Brasil

Projeto de lei já tem assustado 10 milhões de assinantes do Brasil

É importante falar que a Netflix se trata de um serviço online de streaming norte-americano lançado em 2010 e é disponível em mais de 190 países, assim, é considerado como uma verdadeira febre, não só no Brasil, mas no mundo inteiro.

Contudo, o que milhões de usuários da Netflix precisam saber, é que uma proibição direto no app e novo pagamento colossal na Netflix assusta 10 milhões assinantes do Brasil e vocês irão entender todos os detalhes na noite desta quarta-feira (15). As informações são do portal Tudo Celular.

Conforme divulgado pela fonte, a Câmara dos Deputados adiou a votação do PL dos Streamings (PL 8.889) após falta de acordo entre as bancadas dos partidos. Com isso, o texto deve voltar a ser pautado em outra sessão do Congresso.

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É importante falar que o PL tem provocado muita polêmica entre os parlamentares porque o relator do texto, deputado André Figueiredo, prevê taxar a Netflix, o YouTube e outros serviços estrangeiros, mas isentar o GloboPlay, que pertence ao grupo Globo.

Falando de uma forma na prática, serviços de vídeo sob demanda estrangeiros devem pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), sendo que os valores da alíquota são progressivos, com um máximo de até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro.

De acordo com o texto de Figueiredo, o GloboPlay será isento da taxação porque ele é promovido por uma concessionária de radiodifusão de sons e imagens, que é o grupo Globo. Isso também abre espaço para que serviços de streaming da Record e SBT também não sejam taxados.

Outro detalhe importante do texto envolve a tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine referente a valores obtidos com visualização dos seus conteúdos.

“Para evitar que as plataformas repassem o custo total para essa categoria, a lei ainda prevê que os aplicativos poderão deduzir metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações”, disse.

Como ressaltamos, até então se trata apenas de um projeto, caso seja aprovado, o projeto de lei deve estabelecer uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo de plataformas estrangeiras para conteúdos brasileiros. Comentando o adiamento da votação, o relator ressaltou que está disposto a debater o tema com todos os deputados.

Ou seja, a proibição é no que diz respeito aos streamings ficarem proibidos de terem menos de 20% de produção nacional. E não podíamos deixar de falar sobre o pagamento colossal, que diz respeito a taxa que o projeto de lei quer impor.

De acordo com informações do portal TecnoBlog, a Netflix confirmou que ultrapassou a marca de 10 milhões de assinantes no país, tendo uma base de clientes maior do que qualquer operadora de TV por assinatura do Brasil. No mundo, a Netflix tem mais de 150 milhões de pagantes.

Como assinar a Netflix?

Para assinar a Netflix será necessário usar um navegador de celular ou computador para concluir a inscrição:

1. Crie uma conta usando seu email e uma senha.
2. Escolha o plano ideal para você.
3. Defina uma forma de pagamento.
4. E pronto.