Proibição direto no app e novo pagamento colossal na Netflix assusta 10 milhões de assinantes do Brasil

Projeto de lei já tem assustado 10 milhões de assinantes do Brasil

É importante falar que a Netflix se trata de um serviço online de streaming norte-americano lançado em 2010 e é disponível em mais de 190 países, assim, é considerado como uma verdadeira febre, não só no Brasil, mas no mundo inteiro.

Contudo, o que milhões de usuários da Netflix precisam saber, é que uma proibição direto no app e novo pagamento colossal na Netflix assusta 10 milhões assinantes do Brasil e vocês irão entender todos os detalhes na noite desta quarta-feira (15). As informações são do portal Tudo Celular.

Conforme divulgado pela fonte, a Câmara dos Deputados adiou a votação do PL dos Streamings (PL 8.889) após falta de acordo entre as bancadas dos partidos. Com isso, o texto deve voltar a ser pautado em outra sessão do Congresso.

É importante falar que o PL tem provocado muita polêmica entre os parlamentares porque o relator do texto, deputado André Figueiredo, prevê taxar a Netflix, o YouTube e outros serviços estrangeiros, mas isentar o GloboPlay, que pertence ao grupo Globo.

Falando de uma forma na prática, serviços de vídeo sob demanda estrangeiros devem pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), sendo que os valores da alíquota são progressivos, com um máximo de até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro.

De acordo com o texto de Figueiredo, o GloboPlay será isento da taxação porque ele é promovido por uma concessionária de radiodifusão de sons e imagens, que é o grupo Globo. Isso também abre espaço para que serviços de streaming da Record e SBT também não sejam taxados.

Outro detalhe importante do texto envolve a tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine referente a valores obtidos com visualização dos seus conteúdos.

“Para evitar que as plataformas repassem o custo total para essa categoria, a lei ainda prevê que os aplicativos poderão deduzir metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações”, disse.

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Como ressaltamos, até então se trata apenas de um projeto, caso seja aprovado, o projeto de lei deve estabelecer uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo de plataformas estrangeiras para conteúdos brasileiros. Comentando o adiamento da votação, o relator ressaltou que está disposto a debater o tema com todos os deputados.

Ou seja, a proibição é no que diz respeito aos streamings ficarem proibidos de terem menos de 20% de produção nacional. E não podíamos deixar de falar sobre o pagamento colossal, que diz respeito a taxa que o projeto de lei quer impor.

De acordo com informações do portal TecnoBlog, a Netflix confirmou que ultrapassou a marca de 10 milhões de assinantes no país, tendo uma base de clientes maior do que qualquer operadora de TV por assinatura do Brasil. No mundo, a Netflix tem mais de 150 milhões de pagantes.

Como assinar a Netflix?

Para assinar a Netflix será necessário usar um navegador de celular ou computador para concluir a inscrição:

1. Crie uma conta usando seu email e uma senha.
2. Escolha o plano ideal para você.
3. Defina uma forma de pagamento.
4. E pronto.