Confira todas as atualizações sobre o novo salário mínimo de 2024 e o 14º salário; Descubra como conseguir energia de graça do Governo
O ano de 2024 vai chegar com grandes mudanças que afetarão a vida de milhões de brasileiros. Por esse motivo trouxemos todos os detalhes sobre o novo salário mínimo, o pagamento do 14° do INSS e como conseguir ter sua energia de forma gratuita.
O salário mínimo de 2024 deve subir para ao menos para R$ 1412, segundo cálculos aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o mínimo é de R$ 1320.
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O governo havia definido no projeto de orçamento para 2024 que o mínimo seria de R$ 1.421. Esse montante representaria um acréscimo de R$ 101, ou 7,7%, em relação à quantia atual.
Como o novo salário mínimo começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, o governo Lula precisará divulgar o decreto com o valor do reajuste até o fim do ano. Pela nova regra, o Planalto não precisará negociar com o Congresso o novo valor.
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Quando o 14° do INSS vai sair?
Segundo o portal BM News, recentemente, o Governo Federal fez considerações sobre uma medida de grande interesse para uma parcela da população brasileira: o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
O anúncio despertou a curiosidade e a ansiedade desses beneficiários, propiciando debates e gerando muitas expectativas. Esta matéria do Notícias Concursos traz informações atualizadas sobre o projeto,os detalhes de seu funcionamento, as regras para quem pode receber e a situação atual da proposta de aprovação.
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Proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.
O projeto prevê que o valor do 14º salário será o dobro do abono anual estipulado na lei. Na prática, isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máxima a receber será de dois salários mínimos, que atualmente está em R$ 2.640.
Como conseguir energia de graça?
Você sabia que idosos têm direito a desconto na conta de luz? Cerca de 16,8 milhões de famílias no país se enquadram nessa situação.
Idosos, acima dos 65 anos, e pessoas com deficiência podem conseguir desconto na fatura de energia, se receberem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Já as famílias para terem o desconto têm de estar no grupo de consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda e serem inscritas em programas sociais do governo.
O desconto deve ser automático porque a informação vem das empresas. Porém, se não possui o cadastro único, basta ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e fazer a inscrição.
Além dessas isenções, no restante da tarifa residencial são aplicados os descontos, de modo cumulativo, de acordo com uma tabela definida pela Aneel.