Inúmeros trabalhadores recebem salário mínimo de R$ 2.134 em 2024
Primeiramente, desde abril de 2024, Simone Tebet e Fernando Haddad realizam pronunciamentos sobre o reajuste do salário mínimo para 2025.
Porém, os ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva não esperavam pelo novo valor do salário mínimo de R$ 2.134 para inúmeros trabalhadores CLTs.
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Nesta sexta-feira, 27, iremos mostrar todos os detalhes sobre o novo valor do piso para os trabalhadores do estado do Paraná.
Salário mínimo regional
O salário mínimo regional é autorizado pela Lei Complementar nº. 103, de 14 de julho de 2000.
De acordo com informações do portal Valor Econômico, o piso beneficia categorias que não têm o piso estabelecido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
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O valor tende a ser diferente do salário mínimo fixado em lei federal, em conformidade com o que determina a Constituição de 1988. Atualmente, cinco estados têm salário mínimo regional:
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Salário mínimo Paraná
No dia 05 de fevereiro deste 2024, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto n° 4770/24 , que fixa os novos valores do piso regional do Paraná.
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De acordo com informações do portal Ache Concursos, a lei determina o novo piso para quatro faixas, que variam entre R$ 1.856,94 a R$ 2.134,88.
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R$ 2.134,88
A faixa número quatro, que abrange técnicos de nível médio, recebe o maior valor do salário mínimo, fixado em R$ 2.134,88 em 2024. Veja as categorias:
- Faixa 1 (R$ 1.856,94): Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca;
- Faixa 2 (R$ 1.927,00): Trabalhadores de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção, empregados domésticos e vendedores do comércio em lojas e mercados
- Faixa 3 (R$ 1.989,86): Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais;
- Faixa 4 (R$ 2.134,88): Técnicos de nível médio.
Qual será o valor do salário mínimo de 2025?
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal UOL, o presidente deverá realizar um decreto até o final do ano fixando o valor do salário mínimo de 2025 em R$ 1.518.
Primeiramente, o cálculo do piso nacional leva em conta dois fatores. Veja:
- Inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Caso aprovado, o valor será superior ao da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional, que visava o valor do piso nacional em R$ 1.502.
Porém, o piso nacional será menor do que o previsto, que seria de R$ 1.525. No ano de 2024, o INPC fechou em 3,35% e o PIB de 2023 em 2,9%.
No entanto, no dia 19 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou a medida que trará a limitação do percentual e reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
Por fim, mesmo que o PIB seja de 3,2%, será aplicado o valor máximo de 2,5%.
Considerações finais
Em suma, no ano de 2024, técnicos de nível médio do Paraná passaram a receber salário mínimo de R$ 2.134.
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