Antes de Haddad: Nova lei do salário mínimo (8/12) é aprovada e valor sobe pra R$ 1.711 à lista de CLTs

Nova lei do salário mínimo é aprovada e valor sobe para R$ 1.711, pegando até mesmo o Ministro Haddad de surpresa

A aprovação da nova lei do salário mínimo trouxe uma mudança significativa para os trabalhadores brasileiros.

A medida estabelece o aumento do valor para R$ 1.711, beneficiando a categoria dos empregados registrados sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações da Monitor do Mercado, detalha agora sobre aumento do salário mínimo.

Salário mínimo atual

• Valor Atual: O salário mínimo no Brasil em 2024 é de R$ 1.412.
• Reajuste: Houve um aumento de R$ 92 em relação ao valor anterior de R$ 1.320, representando um reajuste de 6,97%.
• Impacto nos Benefícios: O novo valor afeta aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais do INSS, que têm o piso atrelado ao salário mínimo.
• Abono Salarial: O governo ajusta o abono do PIS/Pasep conforme o novo salário mínimo, influenciando o valor máximo pago aos beneficiários.
• Contribuições Previdenciárias: As contribuições de autônomos, MEIs e donas de casa de baixa renda são calculadas com base no salário mínimo vigente.

Piso regional

O governo do Rio Grande do Sul garantiu, em novembro de 2023, a aprovação de um projeto de lei que define o reajuste de 9% no salário mínimo regional para 2024. O salário mínimo estadual é de R$ 1.711,69 para a Faixa 4.

Após intensas negociações entre representantes da Assembleia Legislativa e o Executivo, a medida estabeleceu novos valores para as faixas salariais, que agora variam de R$ 1.573,89 na primeira faixa a R$ 1.994,56 na quinta, beneficiando trabalhadores em diversas categorias no Estado.

1ª faixa – R$ 1.573,89

Trabalhadores na agricultura e pecuária, nas indústrias extrativas, empresas de pesca, empregados domésticos, turismo e hospitalidade, construção civil, indústrias de instrumentos musicais e brinquedos, estabelecimentos hípicos, motoboys, garagens e estacionamentos.

2ª faixa – R$ 1.610,13

Indústrias de vestuário e calçados, fiação e tecelagem, artefatos de couro, papel, papelão e cortiça; distribuidores de jornais e revistas, vendedores ambulantes e funcionários administrativos de jornais; serviços de saúde; serviços de asseio e limpeza; telecomunicações e telemarketing; e hotéis, restaurantes e bares.

3ª faixa – R$ 1.646,65

Indústrias de mobiliário, químicas e farmacêuticas, cinematográficas, alimentação; empregados no comércio em geral; agentes autônomos do comércio; exibidoras e distribuidoras cinematográficas; movimentadores de mercadorias; comércio armazenador; e auxiliares de administração de armazéns gerais.

4ª faixa – R$ 1.711,69

Indústrias metalúrgicas, mecânicas, materiais elétricos, gráficas, vidro, cerâmica e louça; borracha; seguros e capitalização; edifícios e condomínios; joalheria e lapidação de pedras; auxiliares de administração escolar; entidades culturais e recreativas; marinheiros e cozinheiros fluviais, taifeiros, terminais de contêineres e estaleiros; vigilantes; e aquaviários em diferentes níveis.

5ª faixa – R$ 1.994,56

Por fim, trabalhadores técnicos de nível médio, em cursos integrados, subsequentes ou concomitantes.

Quanto vai ser o salário mínimo de 2025?

O salário mínimo nacional para 2025 está previsto para ser de R$ 1.509, conforme a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Além disso, esse valor representa um aumento de R$ 97 em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.412, correspondendo a um reajuste de 6,87%.

Com esse reajuste, é esperado que o piso regional do do Rio Grande do Sul também aumente ano que vem. Assim, mais um ano superando o valor definido para o país.

CONCLUSÕES FINAIS

Contudo, esse reajuste no salário regional do Rio Grande do Sul reflete um compromisso do Estado com a valorização dos trabalhadores. Assim buscando compensar a inflação e aumentar o poder de compra de diversas categorias.

Por fim, com a diferenciação por faixas, o governo reconhece as especificidades de cada setor. Com isso, ajustando o piso conforme as exigências de qualificação e as características das atividades.

Veja também matéria especial sobre novo salário mínimo de R$1856, adeus férias de 30 dias e ‘fim’ do Real.