Novo salário mínimo é confirmado para milhões de trabalhadores em setembro
Acaba de ser confirmado nesta última segunda-feira (25) aos milhões de trabalhadores, o novo valor do salário mínimo em setembro, exclusivamente se tratando dos motoristas de aplicativos de transporte.
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De acordo com o portal da CNN Brasil, os aplicativos de transporte, como as gigantes Uber e 99, vão manter a proposta de fixar uma remuneração aos motoristas de R$30 por hora trabalhada, sem vínculo empregatício. No entanto, ainda não há proposta fechada pelo lado moto-entregadores da Ifood, Rappi, Loggi, entre outros.
Segundo relatos de motoristas feitos à CNN, a proposta, apresentada na quarta-feira (13), referente a um consenso na regulamentação da categoria, não foi aceita pelas empresas.
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Nesse caso, conforme Marcelo Chaves, presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), a proposta já estava fechada, mas os representantes das empresas decidiram pediram mais prazo para apresentar uma nova solução.
Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa os aplicativos, negou que teria esse prazo estipulado para entregar a proposta e reforça que é necessário mais tempo para debater as propostas. Em nota, a associação informou que participa do Grupo de Trabalho Tripartite criado pelo governo federal para debater a regulação do trabalho intermediado por plataformas tecnológicas.
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O MTE encaminhou um comunicado à CNN informando que estão sendo feitas conversas bilaterais com as empresas e trabalhadores para encontrar um acordo e construção de um texto a ser entregue ao governo: “A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias.”
O que a Associação diz sobre as propostas de atividade?
A associação explicou que um dos pressupostos apresentados pela entidade desde o início dos debates refere-se ao reconhecimento de que se trata de uma nova modalidade de atividade profissional que não se enquadra na legislação atual, segundo informações da CNN.
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