Novo salário mínimo é confirmado para milhões de trabalhadores em setembro
Acaba de ser confirmado nesta última segunda-feira (25) aos milhões de trabalhadores, o novo valor do salário mínimo em setembro, exclusivamente se tratando dos motoristas de aplicativos de transporte.
De acordo com o portal da CNN Brasil, os aplicativos de transporte, como as gigantes Uber e 99, vão manter a proposta de fixar uma remuneração aos motoristas de R$30 por hora trabalhada, sem vínculo empregatício. No entanto, ainda não há proposta fechada pelo lado moto-entregadores da Ifood, Rappi, Loggi, entre outros.
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Segundo relatos de motoristas feitos à CNN, a proposta, apresentada na quarta-feira (13), referente a um consenso na regulamentação da categoria, não foi aceita pelas empresas.
Nesse caso, conforme Marcelo Chaves, presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), a proposta já estava fechada, mas os representantes das empresas decidiram pediram mais prazo para apresentar uma nova solução.
Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa os aplicativos, negou que teria esse prazo estipulado para entregar a proposta e reforça que é necessário mais tempo para debater as propostas. Em nota, a associação informou que participa do Grupo de Trabalho Tripartite criado pelo governo federal para debater a regulação do trabalho intermediado por plataformas tecnológicas.
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O MTE encaminhou um comunicado à CNN informando que estão sendo feitas conversas bilaterais com as empresas e trabalhadores para encontrar um acordo e construção de um texto a ser entregue ao governo: “A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias.”
O que a Associação diz sobre as propostas de atividade?
A associação explicou que um dos pressupostos apresentados pela entidade desde o início dos debates refere-se ao reconhecimento de que se trata de uma nova modalidade de atividade profissional que não se enquadra na legislação atual, segundo informações da CNN.
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