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Novo salário mínimo sobe para R$1994 agora em 2024 e até Tebet está em choque com quem vai receber

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Lista de trabalhadores podem receber o salário mínimo acima da média e valores podem chocar até Simone Tebet (Foto Reprodução/Lennita/Tv Foco/Marcelo Camargo/ABR)

Alguns trabalhadores sob regime CLT poderão receber um salário mínimo de até R$1.994, garantido por lei, e até mesmo Simone Tebet se choca com quem irá receber

Como já dissemos em matérias anteriores, o salário mínimo pode ser bem diferente em determinadas regiões brasileiras, independente dos valores estipulados pelo Governo Federal a nível nacional. Isso porque, é permitido por lei que alguns estados decidam esses valores conforme a sua realidade econômica.

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Inclusive, os ditos salários regionais costumam ultrapassar o salário mínimo nacional, o que é capaz de fazer até mesmo a ministra Simone Tebet em choque com esses números e quem os recebe. Falando nisso, recentemente uma desses estados bateu o martelo e subiu o salário mínimo nesses moldes.

De acordo com o portal oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ainda em novembro de 2023, foi aprovado o projeto de lei que reajusta o salário mínimo regional para 2024 em 9%, após negociações com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

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Com isso os valores irão variar de R$ 1.573,89 (1ª faixa) até R$ 1.994,56 (5ª faixa). Vale destacar que o Rio Grande do Sul é uma das 5 unidades federativas que determinam valores próprios como salário mínimo regional.

As faixas:

Veja abaixo todas as faixas e profissões que se enquadram em cada uma delas:

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Por dentro da lei

Como mencionamos, o salário mínimo regional é importante, pois os custos de vida e manutenção própria na localidade variam e costumam ser até mais elevados de uma para outra. Sendo assim, a sua função é oferecer uma remuneração mínima condizente à realidade dos trabalhadores.

No caso do Rio Grande do Sul, foram 47 votos a favor e apenas 2 contra. De acordo com o portal Hora do Lar, o Projeto de Lei 290/2023 recebeu ainda uma emenda protocolada, com a redação para o artigo 2°.

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O percentual de reajuste é maior que a inflação acumulada em 12 meses, de 5,71%, conforme cálculos do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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Ademais, os valores variam conforme 5 faixas profissionais descritas acima, válidas para os trabalhadores que não possuem piso salarial determinado por convenção coletiva (acordos estabelecidos entre sindicatos de trabalhadores e de empregadores).

Conforme aborda o Executivo, o percentual coloca o piso regional à frente da inflação e ao mesmo tempo preserva a competitividade estadual em relação a unidades federativas com características socioeconômicas parecidas às do RS.

Quem define o salário mínimo do Rio Grande do Sul?

Quem define o salário mínimo do Rio Grande do Sul é o próprio governo estadual. Conforme mencionado acima, o projeto passa por aprovação da Assembleia Legislativa e para ser validado oficialmente precisa receber a aprovação do governador.

O salário mínimo estadual não possui uma data certa para publicação, sendo divulgado ao longo do ano de vigência.

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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