Novo valor do salário mínimo acaba de ser decidido e faz milhares de trabalhadores entrarem em festa
E uma notícia a respeito do novo salário mínimo está animando milhares de brasileiros que trabalham sob o regime CLT, que já podem soltar fogos de artificio, afinal de contas a notícia acaba de ser confirmada.
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Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que torna PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.
Como muitos devem ter acompanhado, essa medida também inclui a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física*
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Sendo assim, a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes.
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Caso o PIB não apresente crescimento, esse valor será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste é elogiada por trazer prosperidade para as famílias e para a economia.
Sendo assim, de acordo com o “Pronatec”, e conforme foi declarado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especula-se que o salário mínimo deverá em um valor surpreendente de R$ 1.461.
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Esse valor poderá ser disponibilizado em poucos meses, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, fazendo com que milhares de trabalhadores recebam de imediato esse aumento.
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Uma conquista !
Essa nova medida é vista como uma grande vitória para muitos trabalhadores, bem como para a economia, afinal de contas, aumentando o poder de compra do povo, automaticamente a “roda” passa a girar com mais facilidade.
Vale mencionar que essa política de reajuste já foi aplicada em mandatos anteriores do presidente Lula e provou ser benéfica ao longo dos anos.
Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto no Senado e líder do governo na Casa, ressaltou os benefícios da política de reajuste do salário mínimo, que tem sido aplicada por vários anos.
Jaques Wagner (Foto Reprodução/Partido dos Trabalhadores)Segundo ele, o aumento real no salário mínimo representa um volume superior no bolso do trabalhador, impulsionando o comércio e trazendo prosperidade para todas as famílias brasileiras.
Porém, há controvérsias …
Apesar dos dados, a oposição expressou preocupações em relação aos impactos nos gastos públicos resultantes do aumento do salário mínimo.
Segundo o portal Pronatec, o líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN), argumentou que o governo não está adotando uma postura adequada de responsabilidade fiscal.
le também destacou os anos de 2015 e 2016, quando o país enfrentou altas taxas de inflação e um alto índice de fechamento de empresas, enfatizando a importância de medidas para evitar o aumento dessa pressão fiscal.
Para Marinho, é necessário analisar o aumento real anualmente, levando em consideração o contexto de cada ano fiscal. Fora isso, os críticos alertam para a necessidade de uma análise anual desse mecanismo, ao invés de torná-lo uma política permanente.
Argumentam que essa abordagem pode causar impactos negativos para os trabalhadores, gerando uma bomba fiscal que afetaria juros, empregos e inflação.
Benefícios do INSS e Bolsa Família será impactado
é válido destacar que o reajuste do salário mínimo não afeta apenas os trabalhadores, mas também diversas despesas públicas federais, como aposentadorias, pensões e o Bolsa Família.
O salário mínimo serve como base para o cálculo desses pagamentos, o que torna a medida ainda mais relevante para a população de baixa renda.
De acordo com o Tesouro Nacional, em 2022, a Previdência Social correspondeu a 53% dos gastos relacionados a bens e serviços quando comparado a outras funções, como saúde, educação e despesas dos demais Poderes.
Portanto, o reajuste do salário mínimo tem um impacto significativo nos gastos do governo e deve ser levado em consideração para garantir a sustentabilidade desses programas sociais.
Quem mais será beneficiado pelo aumento?
De acordo com o Protanec, os MEIs também serão afetados porque terão de contribuir com um valor maior, já que o pagamento mensal da categoria é referente a 5% do salário mínimo.