O pior aumento de 2024: Novo valor da conta de luz assusta e lei dá isenção a idosos em 3 passos hoje (20)

O maior aumento do ano na conta de luz já está assustando os brasileiros 

Sem dúvidas, uma das maiores dores de cabelo dos brasileiros, inclusive dos idosos, é chegar ao final do mês e não contar com o dinheiro para pagar suas contas, como exemplo, a conta de luz.

Inclusive, a notícia de hoje não é tão agradável assim, afinal, dá conta do pior aumento de 2024. Simplesmente, o novo valor da conta de luz assusta. Contudo, uma lei dá isenção a idosos em 3 passos hoje (20) e vocês irão conferir agora. 

De acordo com informações do portal Consulta Pública, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a inclusão das tarifas TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) no cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na conta de luz tem gerado controvérsias e debates intensos. 

Sendo assim, as informações dão conta de que a Primeira Seção do STJ se encontra em um empate técnico sobre essa questão, com opiniões divergentes entre os ministros. 

Dessa forma, em suma, todos agora precisam lidar com incertezas quanto ao desfecho final desse impasse. Inclusive, a situação traz consequências significativas para consumidores e empresas do setor elétrico.  

Conforme o que foi divulgado, a decisão sobre a inclusão ou exclusão das tarifas TUST e TUSD no cálculo do ICMS na conta de luz pode impactar diretamente o valor final das faturas de energia elétrica, afetando o bolso dos consumidores e a competitividade das empresas. 

Em suma, o valor da conta de luz do brasileiro pode contar com aumentos devido a onda de calor que estamos vivendo, que, querendo ou não, acaba impulsionando o uso de energia nos lares. 

Como conseguir isenção na conta de luz? 

Mas calma, os idosos podem fugir desse aumento caso se encaixem nos requisitos que iremos destacar a seguir e sigam os 3 passos em destaque no que diz respeito do programa Tarifa Social: 

1. Cadastro no CadÚnico: A primeira etapa do processo é se inscrever no Cadastro Único, caso ainda não esteja registrado. 

1. Documentação: Documentos que comprovem os pré-requisitos para o programa Tarifa Social, como identificação e comprovativo de renda e de condição de idoso, são essenciais. 

1. Conta no nome do beneficiário: É necessário que a conta de luz esteja no nome do beneficiário inscrito no CadÚnico. Se este não for o caso, é preciso fazer o ajuste com a distribuidora de energia. 

Confira a seguir os descontos da Tarifa Social: 

• De 0 a 30 kWh: 65% de desconto 
• De 31 a 100 kWh: 40% de desconto 
• De 101 a 220 kWh: 10% de desconto 
• Acima de 220 kWh: Sem desconto. Para consumos acima de 220 kWh por mês, o desconto não é aplicável.