Novo valor do gás de cozinha deu o que falar
Se tem um assunto que causa uma certa pertubação nos brasileiros são as contas para pagar. Aliás, o gás de cozinha é um desses vilões. Isso porque o valor costuma variar muito, causando uma enorme preocupação. Vale lembrar que a notícia do reajuste sempre gera alerta, já que o item é essencial no dia a dia da maioria das pessoas.
Na segunda-feira, 1 de maio, foi anunciado que o produto terá um novo reajuste, devido à mudança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Acontece que haverá um único índice do ICMS no país sobre o gás de cozinha. Dessa forma, a alíquota deixe de incidir com base em um percentual definido pelos estados.
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Sendo assim, o novo valor fixo passa a ser de R$ 16,34. Consequentemente, o preço do gás de cozinha teve que ser reajustado na maioria dos estados brasileiros. A Lei Complementar 192, de 2022, estabeleceu a unificação do ICMS. A medida deveria ter sido ajustada em janeiro de 2023, mas foi prorrogada para os estados poderem se adequar.
Após uma reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) e entidades dos setores de petróleo e gás com o ministro do STF André Mendonça, ficou definido que as alterações para o diesel e GLP deveriam acontecer no dia 1º de maio. No meio dessa história toda, tem que se mostre muito contrário a essa decisão.
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O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás) define esse aumento como inaceitável. Além disso, demonstra que essa mudança pode sim trazer um avanço, mas que, no momento, apresenta riscos e possíveis aumentos para o consumidor final. Aliás, quem mais sofreu a mudança foi no Mato Grosso do Sul.
No estado, a tributação era de R$8,86, um aumento adicional 84,5% no valor do ICMS sobre o gás. Já em Sergipe, o impacto é de 56,2% e no Amapá, 43,8%. Por outro lado, existem famílias que terão alívio no bolso, como em Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre, onde o ICMS era acima do valor definido pela Lei.
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Como ficou o aumento por estado?
Mato Grosso do Sul: 84,5%.
Sergipe: 56,2%.
Amapá: 43,8%.
Rio de Janeiro: 42,9%.
Bahia: 37,7%.
Rio Grande do Sul: 35,1%.
São Paulo: 28,5%.
Goiás: 23%.
Distrito Federal: 23%.
Piauí: 21,8%.
Maranhão: 18,3%.
Pernambuco: 17,7%.
Mato Grosso: 13,5%.
Rondônia: 9,7%.
Tocantins: 9,3%.
Pará: 7,1%.
Alagoas: 6,9%.
Paraíba: 6,4%.
Roraima: 5,5%.
Amazonas: 3%.
Paraná: 2,9%.
Espírito Santo: 0%.
Ceará: 0%.
Acre: -11,1%.
Rio Grande do Norte: -11,3%.
Minas Gerais: -18,7%.
Santa Catarina: -21,2%