PLDO define valor do salário mínimo para 2025
Faltando apenas 12 dias para acabar 2024, inúmeros trabalhadores CLTs já esperam pelas mudanças do salário mínimo para o ano de 2025.
Nesta quinta-feira, 19, o novo valor do piso nacional veio à tona e surpreendeu inúmeros trabalhadores, que não esperavam pelo montante.
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Mas, afinal, qual é o valor?
De acordo com apurações do TV Foco e informações do Valor Econômico, o valor do salário mínimo em 2025 deve ser de R$ 1.502.
O valor de R$ 1.502 está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), aprovado pelo Congresso Nacional.
Porém, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Cálculo
Desde 2023, Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de valorização do salário mínimo. Desse modo, o cálculo do piso é da seguinte forma:
- Inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O cálculo do salário mínimo em 2025 considera o valor atual de R$ 1.412 e a aplicação de:
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Reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC – 3,35%);
Crescimento real de 2,9%, referente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.
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Pacote fiscal
No entanto, é possível que o cálculo do salário mínimo sofra alterações devido ao pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso,
O Governo propôs uma trava na variação do PIB, caso aprovada, o teto será de 2,5% acima da inflação.
Porém, ainda não há informações se essa limitação será aplicada ao cálculo do salário mínimo em 2025, aprovado pelo Congresso.
Além disso, é importante ressaltar: o salário mínimo é instituído a partir de um decreto-lei do presidente da República, e não pela LDO, ou seja, o valor pode sofrer alteração.
Quem ganha salário mínimo no Brasil?
O piso nacional é a base de remuneração para trabalhadores brasileiros, estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Além de beneficiar os trabalhadores, o piso nacional também serve de parâmetro para o reajuste de outras categorias. Veja:
- Aposentadorias;
- Benefício de Prestação Continuada;
- Auxílio-doença;
- Seguro-desemprego;
- Abono salarial.
Considerações finais
Em suma, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), aprovado pelo Congresso Nacional, fixou o piso nacional de 2025 em R$ 1.502. Porém, Luiz Inácio Lula da Silva ainda deve aprovar o valor.
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