O Governo Lula surpreendeu com um novo veredito que pode atingir em cheio um dos abonos mais esperado pelos trabalhadores brasileiros. A notícia chocou todo mundo
Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que todo brasileiro de carteira assinada (CLTs) possui uma série de direitos garantidos por lei. Nessa matéria, por exemplo, falaremos de um novo veredito do Governo Lula que pode atingir até mesmo o 14° salário.
Acontece que Lula vem tentando encontrar algumas soluções relacionados ao ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas. Assim, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), anunciou, na última sexta-feira, 05 de julho, um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários a partir de agosto.
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A previsão é que haja uma revisão de benefícios previdenciários a cada dois anos. Mas entre os temporários, ela não ocorria desde 2019. O ministro informou, ainda, que a necessidade de realização de novo exame será aplicável a todos os beneficiários de programas como o auxílio-doença.
Na última quarta-feira, 03 de julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse, em conversa com jornalistas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia determinado o cumprimento do arcabouço fiscal “a todo custo” e autorizado a execução de um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias.
Segundo o portal Info Money, entre os benefícios passíveis de revisão por parte do governo federal estão o abono salarial − uma espécie de 14º salário pago anualmente a trabalhadores formais com renda mensal de até 2 salários mínimos. Para quem não, estamos falando do PIS/Pasep.
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Em resumo, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) pagam benefícios aos servidores públicos ou aos trabalhadores da iniciativa privada que recebem até dois salários mínimos. Justamente por disso, muitas pessoas costumam chamá-los de 14° salário.
PIS/Pasep:
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Vale lembrar que tem direito ao PIS/Pasep qualquer pessoa que esteja inscrita no programa há, pelo menos, cinco anos e tenha trabalhado formalmente por mínimo 30 dias no ano-base. O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep pelo Banco do Brasil.
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Qual a previsão de valor do salário mínimo para 2025?
Segundo o UOL, o salário mínimo pode chegar a R$ 1.502 em 2025. Esse é o valor estimado pelo governo federal na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentada em abril ao Congresso Nacional, e corresponde a uma alta de 6,37% nos R$ 1.412 do salário mínimo atual.