Aposentados que ainda esperam ansiosos pela chegada do 14º salário recebem 2 anúncios definitivos sobre a liberação do pagamento e até mesmo valores
E neste domingo (06), aposentados e pensionistas do INSS são surpreendidos com 2 anúncios definitivos e decisivos sobre o tão aguardado 14º salário, bem como possíveis valores pagos através dele.
Conforme muitos aqui já devem saber, o abono – cujo qual está previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20 – ainda não saiu da esperança desse mesmo grupo de pessoas.
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Mas será que há motivos para isso? E se sair, quando será? Além disso, todos os aposentados recebem?
Pensando nessas respostas, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco, baseada em informações contidas no portal Previdenciarista e no portal O Globo, traz mais detalhes sobre esses 2 anúncios.
1-Real sobre a liberação
Mas, infelizmente, o primeiro anúncio não é nada animador. Isso porque o projeto segue parado e sem definição.
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De fato o governo propôs o 14º salário para aliviar o peso das contas de fim de ano, oferecendo um extra aos segurados.
No entanto, conforme anunciado ainda em março de 2023, a implementação desse abono ainda enfrenta grandes desafios e dificilmente tem projeções reais para sair do papel.
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Tanto é que em entrevista concedida ao jornal O GLOBO, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deixou claro que o projeto é de “difícil execução”.
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Na ocasião, o mesmo afirmou que os custos envolvidos ultrapassam as condições para que o governo cumpra o compromisso.
Além disso, o Senado Federal emitiu um alerta sobre a circulação de uma desinformação que circulou pelas redes sociais:
- O mesmo indicava que o 14º salário teria uma definição em março de 2024.
- Porém, esse dado foi desmentido, reforçando que não há nenhuma proposta de aprovação em andamento no Senado.
Nem todos recebem
Outro ponto importante levantado é que os beneficiários do BPC – em sua maioria idosos 60+ não teriam direito ao 14º salário.
Mesmo porque o benefício é assistencial, e não previdenciário. No entanto, existe a possibilidade do projeto passar por alterações antes da aprovação final, o que pode modificar essa realidade também.
Valores:
Porém, apesar de todas esses entraves, ao menos temos como saber os valores:
O cálculo do 14º salário do INSS teria como base a quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haveria o piso de um salário mínimo, R$ 1.412, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.824:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberia o pagamento do 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores, receberia o 14º salário com o valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS que, em 2024 é R$ 7.786,02.
Qual alternativa os aposentados do INSS tem até o 14º salário ser aprovado?
Entretanto, apesar do 14º salário ainda parecer uma realidade distante, há uma alternativa para alguns aposentados do INSS.
De acordo com o portal oficial do Governo Federal, aqueles que necessitam de assistência permanente podem solicitar um acréscimo de 25% na aposentadoria, como previsto pelas regras da Previdência Social; como podem ver por meio deste link*
Considerações finais:
- O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda não foi aprovado;
- O projeto de lei que prevê esse benefício encontra-se parado no Congresso e enfrenta desafios como alto custo e falta de consenso;
- Mesmo assim, há um projeto de lei em tramitação que prevê o pagamento de um valor equivalente a um salário mínimo até dois salários mínimos;
- Enquanto isso, o governo sugere que aposentados que necessitem de assistência permanente podem solicitar um aumento de 25% no benefício.
